29/04/2025 18:10

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 18:09

Baixa Definitiva
29/04/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:01

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:12

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 07:12

Expedição de "tipo de documento".
26/02/2025 07:05

Transitado em Julgado em "data"
04/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:35

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
04/02/2025 06:29

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420199-14.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Fernando Lucas Arantes Advogado: Ricardo Fameli (OAB: 8717/MS) Agravado: João Carlos Barbosa Advogado: Jansen Gonçalves dos Santos Vieira (OAB: 186873/RJ) Agravado: 3r Empreendimentos Imobiliários Ltda EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PARCELAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS/PROCESSUAIS - POSSIBILIDADE - ART. 98, §6º, DO CPC - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

O parcelamento das custas processuais é cabível na hipótese, o qual pode ser concedido independente de pedido expresso da parte, com fundamento no art. 98, §6º, do Código de Processo Civil.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
03/02/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:40

Provimento em Parte
31/01/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420199-14.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Fernando Lucas Arantes Advogado: Ricardo Fameli (OAB: 8717/MS) Agravado: João Carlos Barbosa Advogado: Jansen Gonçalves dos Santos Vieira (OAB: 186873/RJ) Agravado: 3r Empreendimentos Imobiliários Ltda Julgamento Virtual Iniciado
30/01/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:09

Inclusão em pauta
29/01/2025 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 08:42

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 22:59

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:41

Expedição de "tipo de documento".
06/12/2024 05:49

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:01

Publicação
06/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420199-14.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Fernando Lucas Arantes Advogado: Ricardo Fameli (OAB: 8717/MS) Agravado: João Carlos Barbosa Advogado: Jansen Gonçalves dos Santos Vieira (OAB: 186873/RJ) Agravado: 3r Empreendimentos Imobiliários Ltda Ante o exposto, atribuo efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento, para determinar a suspensão dos efeitos da decisão proferida na origem, até o julgamento do presente recurso.

Oficie-se ao juiz da causa, comunicando-lhe sobre esta decisão.

Oportunamente, voltem conclusos para julgamento.

P.I.C.
05/12/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/12/2024 10:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/12/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 03:48

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
03/12/2024 00:01

Publicação
03/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420199-14.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Fernando Lucas Arantes Advogado: Ricardo Fameli (OAB: 8717/MS) Agravado: João Carlos Barbosa Advogado: Jansen Gonçalves dos Santos Vieira (OAB: 186873/RJ) Agravado: 3r Empreendimentos Imobiliários Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/12/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 13:11

Expedição de "tipo de documento".
02/12/2024 13:11

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
02/12/2024 13:08

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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