19/05/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:04

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 09:18

Transitado em Julgado em "data"
16/05/2025 17:38

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2025 16:31

Juntada de tipo de documento
16/05/2025 16:15

Expedição de "tipo de documento".
15/05/2025 16:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/05/2025 16:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/03/2025 15:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2025 22:01

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2025 15:37

Recebidos os autos
21/02/2025 15:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2025 15:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2025 15:00

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
21/02/2025 15:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/02/2025 15:00

Juntada de tipo de documento
21/02/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 12:18

Juntada de tipo de documento
21/02/2025 02:24

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 18:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/02/2025 18:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/02/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:00

Não-Provimento
17/02/2025 04:01

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:01

Publicação
17/02/2025 00:00

Intimação

Recurso em Sentido Estrito nº 0003242-64.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Recorrente: Eder Divino Androlage DPGE - 2ª Inst.: Vera Regina Prado Martins (OAB: 3925/MS) Recorrente: Diogo Delgado Advogado: Dayver Magnun Vilalva Fernandes da Costa (OAB: 24012/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Pedro de Oliveira Magalhães Recorrido: Eder Divino Androlage DPGE - 2ª Inst.: Vera Regina Prado Martins (OAB: 3925/MS) Recorrido: Homero Paes de Barros Androlage (Assistente de acusação) Advogado: Alfio Leão (OAB: 14454/MS) Julgamento Virtual Iniciado
14/02/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:42

Inclusão em pauta
30/01/2025 13:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2025 13:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/01/2025 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 20:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/12/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:01

Publicação
13/12/2024 00:00

Intimação

Recurso em Sentido Estrito nº 0003242-64.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Recorrente: Eder Divino Androlage DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ) Recorrente: Diogo Delgado Advogado: Dayver Magnun Vilalva Fernandes da Costa (OAB: 24012/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Pedro de Oliveira Magalhães Recorrido: Eder Divino Androlage DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ) Recorrido: Homero Paes de Barros Androlage (Assistente de acusação) Advogado: Alfio Leão (OAB: 14454/MS) Já apresentada as razões, contrarrazões e com parecer da PGJ, ocorreu a renúncia de mandato do advogado do réu Eder Divino Andolage, conforme p. 610.

Foi determinada a intimação do apelante acima para constituir novo causídico, com advertência de que, em caso de inércia, ser-lhe-ia nomeada a Defensoria Pública, p. 611.

Sendo o caso, p. 619, intime-se a Defensoria Pública em Segunda Instância para acompanhamento do recurso. Às providências.
12/12/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/12/2024 17:30

Juntada de tipo de documento
11/12/2024 17:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/12/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 09:52

Recebido pelo Distribuidor
30/07/2024 15:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/07/2024 15:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/07/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:47

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:29

Expedição de "tipo de documento".
26/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:08

Expedição de "tipo de documento".
11/06/2024 15:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/06/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 00:01

Publicação
07/06/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/06/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 15:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/05/2024 15:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/03/2024 09:42

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 17:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/03/2024 17:38

Recebidos os autos
13/03/2024 17:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/03/2024 17:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/03/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 00:01

Publicação
06/03/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 01:11

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
06/03/2024 00:01

Publicação
05/03/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 18:38

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 18:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/03/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 11:10

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2024 11:10

Expedição de "tipo de documento".
05/03/2024 11:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
05/03/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 07:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004892-41.2020.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Marlon Oliveira Rodrigues

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/03/2020 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0868419-89.2024.8.12.0001

Condominio Residencial Parque Castello D...

Rodrigo Anunciacao Romero

Advogado: Barbara Machado de Brito

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/11/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0868436-28.2024.8.12.0001

Condominio Residencial Parque Castello D...

Larissa Aryadne Pereira de Morais

Advogado: Barbara Machado de Brito

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/11/2024 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0868446-72.2024.8.12.0001

Condominio Residencial Parque Castello D...

Nanci da Silva Terto

Advogado: Barbara Machado de Brito

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/11/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0810407-80.2023.8.12.0110

Matheus de Arruda Jesus

Nathally Palacio de Araujo

Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/05/2023 16:17

Exibir Processo