02/07/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:00

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 21:57

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 21:55

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 21:54

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:06

Realizado cálculo de custas
10/04/2025 10:41

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 18:30

Realizado cálculo de custas
04/04/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 03:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jair Gomes de Brito (OAB 14115/MS), Barbara Machado de Brito (OAB 24029/MS) Processo 0868446-72.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Parque Castello Di Napoli - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da devolução do(s) Aviso(s) de Recebimento, como ato negativo.
18/03/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:34

Juntada de tipo de documento
17/03/2025 10:34

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:04

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 13:04

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:41

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Barbara Machado de Brito (OAB 24029/MS) Processo 0868446-72.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Parque Castello Di Napoli - CITE-SE a parte executada para efetuar o pagamento da dívida e dos honorários advocatícios no prazo de 03 (três) dias, nos termos do art. 829 do CPC, bem como INTIME-SE de que poderá interpor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do mandado/AR de citação, independentemente de penhora, depósito ou caução (artigo 915, do CPC).

FIXO os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, sendo que em caso de pagamento no prazo assinalado, o valor dos honorários será reduzido à metade (art. 827, § 1º, do CPC).

ADVIRTO o(s) executado(s) de que a rejeição dos embargos ou, ainda, o inadimplemento das parcelas poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.

No prazo dos embargos, fica facultado à parte executada o pagamento parcelado da dívida exequenda, acrescida de custas processuais e honorários advocatícios, mediante o depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor da dívida e o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária pelo índice do IGPM-FGV e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do artigo 916, do CPC.

Não efetuado o pagamento no prazo de 03 (três dias), independentemente do oferecimento de embargos, PROCEDA o Oficial de Justiça à penhora e avaliação de bens da parte executada suficientes para a garantia da dívida e dos honorários advocatícios, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos INTIME-SE, na mesma oportunidade e pessoalmente, a parte executada (artigo 829, § 1º, CPC).

CIENTIFICO o exequente de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil.

Caso haja interesse, por parte do exequente, na realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, deverá, após decorrido o prazo para o pagamento, apresentar petição específica.

Por fim, registre-se que, nos termos do Ofício-Circular n. 126.664.075.0070/2016 expedido pela Secretaria da Corregedoria Geral de Justiça, o exequente poderá requerer diretamente ao Cartório Distribuidor a expedição de Certidão de Averbação Premonitória (art. 828), que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil..

Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações
09/12/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:57

Recebidos os autos
02/12/2024 14:57

Decisão ou Despacho
02/12/2024 07:10

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:50

Realizado cálculo de custas
29/11/2024 17:50

Realizado cálculo de custas
29/11/2024 17:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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