TJMS - 0031911-18.2003.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/01/2025 09:54
Arquivado Definitivamente
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20/01/2025 09:51
Transitado em Julgado em data
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20/12/2024 07:57
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.
-
26/11/2024 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0031911-18.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Modulo Decoracoes Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
25/11/2024 23:02
Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
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25/11/2024 08:11
Relação encaminhada ao D.J.
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25/11/2024 02:03
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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22/11/2024 13:54
Emissão da Relação
-
31/10/2024 02:35
Expedição de Certidão.
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21/10/2024 14:28
Expedição de Certidão.
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21/10/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 10:05
Autos preparados para expedição
-
16/10/2024 09:52
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/10/2024 09:52
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 09:52
Registro de Sentença
-
16/10/2024 09:52
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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09/10/2024 00:04
Conclusos para julgamento
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09/10/2024 00:04
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
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30/05/2024 12:00
Expedição de Certidão.
-
27/05/2022 09:22
Conclusos para decisão
-
26/05/2022 18:11
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
26/05/2022 16:59
Processo Desarquivado
-
24/05/2022 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2022 01:19
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
16/12/2021 01:33
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
22/11/2021 02:33
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
10/11/2021 01:13
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
27/10/2021 01:33
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
23/08/2021 02:07
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
23/07/2021 14:30
Arquivado Provisoriamente
-
23/07/2021 14:29
Expedição de Certidão.
-
14/04/2021 11:52
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2021.
-
17/02/2020 01:16
Expedição de Certidão.
-
07/02/2020 15:18
Expedição de Certidão.
-
07/02/2020 15:17
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2020 12:30
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2020 07:55
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/02/2020 07:55
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
18/11/2019 18:03
Conclusos para decisão
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18/11/2019 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2019 02:35
Expedição de Certidão.
-
30/09/2019 17:23
Expedição de Certidão.
-
30/09/2019 17:23
Ato ordinatório praticado
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30/09/2019 16:38
Documento Digitalizado
-
30/09/2019 16:38
Juntada de Mandado
-
30/09/2019 16:38
Juntada de NULL
-
28/06/2017 17:18
Prazo em Curso
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20/06/2017 10:51
Expedição de Mandado.
-
16/03/2017 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/09/2016 17:14
Expedição de Carta.
-
14/06/2016 18:11
Autos preparados para expedição
-
12/05/2016 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2016 15:08
Expedição de Certidão.
-
05/05/2016 12:43
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2016 14:22
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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02/05/2016 16:41
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2014 18:15
Conclusos para despacho
-
15/07/2014 18:15
Recebidos os autos da Procuradoria Município
-
21/03/2014 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/09/2013 12:00
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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06/09/2013 12:00
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
-
06/09/2013 12:00
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
-
06/09/2013 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2013 12:00
Autos preparados para vista/intimação
-
28/08/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
27/08/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2012 12:00
Expedição de Certidão.
-
08/08/2012 12:00
Juntada de Mandado
-
10/09/2004 12:00
Aguardando Cumprimento de Mandado
-
11/09/2003 12:00
Recebimento do Processo no Cartório
-
05/09/2003 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
28/08/2003 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2003
Ultima Atualização
20/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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