TJMS - 0930028-30.2011.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 11:48
Arquivado Definitivamente
-
01/04/2025 10:57
Transitado em Julgado em data
-
15/02/2025 08:28
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2025.
-
05/12/2024 08:29
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 00:00
Intimação
Anizio Borges Moreira - réu-revel, Procurador do Município Processo 0930028-30.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Anizio Borges Moreira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
25/11/2024 23:04
Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
-
25/11/2024 08:13
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/11/2024 07:23
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 07:23
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 11:07
Autos preparados para expedição
-
22/11/2024 10:35
Emissão da Relação
-
25/10/2024 10:45
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 10:45
Registro de Sentença
-
25/10/2024 10:45
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/10/2024 02:31
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 02:31
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
31/05/2024 08:48
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 22:17
Juntada de Informações
-
17/03/2022 17:04
Autos preparados para expedição
-
29/10/2021 01:53
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/10/2021.
-
26/10/2021 01:47
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
12/09/2021 01:06
Expedição de Certidão.
-
02/09/2021 14:42
Expedição de Certidão.
-
02/09/2021 14:41
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2021 15:10
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2021.
-
30/08/2021 01:07
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
04/08/2021 17:28
Prazo em Curso
-
30/07/2021 01:34
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
27/07/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/07/2021 15:07
Expedição de Carta.
-
03/03/2021 20:31
Prazo em Curso
-
25/02/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/12/2020 13:59
Expedição de Carta.
-
16/11/2020 11:48
Expedição de Certidão.
-
13/11/2020 16:18
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/11/2020 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2020 01:08
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
27/08/2020 12:50
Conclusos para decisão
-
09/07/2020 12:53
Conclusos para despacho
-
02/07/2020 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/11/2019 01:44
Expedição de Certidão.
-
05/11/2019 10:45
Expedição de Certidão.
-
05/11/2019 10:44
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2019 17:54
Documento Digitalizado
-
04/11/2019 17:54
Documento Digitalizado
-
04/11/2019 17:53
Juntada de Mandado
-
04/11/2019 17:53
Juntada de NULL
-
23/04/2015 12:33
Prazo em Curso
-
23/04/2015 12:12
Prazo em Curso
-
13/04/2015 18:46
Expedição de Mandado.
-
13/04/2015 18:12
Expedição em análise para assinatura
-
05/03/2012 12:00
Autos preparados para expedição
-
05/03/2012 12:00
Autos preparados para expedição
-
16/02/2012 12:00
Despacho de recebimento da inicial
-
16/02/2012 12:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/12/2011 12:00
Distribuído por sorteio
-
12/12/2011 12:00
Conclusos para despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2011
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0824887-29.2024.8.12.0110
Pax Universos Servicos Postumos Eileri
Bruna Ferreira de Lima
Advogado: Sergio Ricardo Pires Aragao
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/01/2025 18:19
Processo nº 0921823-12.2011.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Jose Carlos Silva
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/12/2011 09:52
Processo nº 0827922-94.2024.8.12.0110
Fernando Oliveira de Moura
Silvia de Lima Moura
Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/01/2025 18:28
Processo nº 0928913-71.2011.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Lautides Melo de Freitas
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/12/2011 21:26
Processo nº 0803380-17.2021.8.12.0110
Mirian Vieira de Oliveira
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/03/2021 11:10