19/08/2025 15:34

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 15:34

Transitado em Julgado em data
19/08/2025 12:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/08/2025 12:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
10/07/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/07/2025 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/07/2025 12:47

Prazo em Curso
08/07/2025 15:51

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2025 14:58

Prazo em Curso
13/06/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 03:11

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Possebon Carvalho (OAB 80514/RS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0805717-81.2023.8.12.0021 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Ricardo da Silva Viana - Reqda: Transportadora Turistica Benfica Ltda - Intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 17, 1º.
12/06/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 14:14

Emissão da Relação
28/05/2025 18:08

Juntada de Petição de Apelação
07/05/2025 14:20

Prazo em Curso
06/05/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Possebon Carvalho (OAB 80514/RS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0805717-81.2023.8.12.0021 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Ricardo da Silva Viana - Reqda: Transportadora Turistica Benfica Ltda - Intimação da sentença de fls. 981/984,trasncrita a seguir em sua parte final: (...) Pelo exposto e, por tudo mais que dos autos constam, julgo improcedente o pedido inicial, extinguindo-se o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, condeno a requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), o que faço com fundamento no art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil, dado o baixo valor da causa e, ainda, atento aos parâmetros indicados nos incisos I, II, III e IV do § 2º do mesmo artigo, especialmente ao trabalho desenvolvido e ao tempo de tramitação do feito, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência, por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, recolhidas eventuais custas, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
01/05/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 15:28

Emissão da Relação
30/04/2025 15:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 15:17

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:17

Registro de Sentença
30/04/2025 15:17

Julgado improcedente o pedido
22/01/2025 15:44

Conclusos para decisão
20/01/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 18:50

Prazo em Curso
19/12/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 18:46

Prazo em Curso
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Possebon Carvalho (OAB 80514/RS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0805717-81.2023.8.12.0021 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Ricardo da Silva Viana - Reqda: Transportadora Turistica Benfica Ltda - Vistos etc...

Considerando o disposto no art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato as quais recairá a atividade probatória.

Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Desde já, registro que ônus probatórios na espécie, compete à parte requerente, uma vez que não se pode atribuir à parte ré a produção de prova negativa.
28/11/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 18:40

Emissão da Relação
05/11/2024 15:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2024 15:44

Outras Decisões
01/08/2024 18:08

Conclusos para despacho
01/08/2024 18:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2024.
28/06/2024 16:11

Prazo em Curso
25/06/2024 20:55

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
25/06/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2024 16:40

Emissão da Relação
12/06/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 21:08

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
04/06/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2024 17:23

Emissão da Relação
24/05/2024 15:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/05/2024 15:37

Outras Decisões
24/05/2024 15:33

Conclusos para decisão
24/05/2024 15:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/02/2024 17:44

Conclusos para despacho
21/02/2024 16:43

Juntada de Petição de Réplica
08/02/2024 16:13

Prazo em Curso
25/01/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.
25/01/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2024 14:29

Emissão da Relação
23/01/2024 14:22

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 15:04

Prazo em Curso
15/12/2023 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2023 16:26

Prazo em Curso
24/11/2023 15:22

Expedição de Carta.
23/11/2023 15:50

Expedição em análise para assinatura
13/11/2023 20:40

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.
13/11/2023 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
10/11/2023 16:25

Autos preparados para expedição
10/11/2023 16:23

Emissão da Relação
27/10/2023 17:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/10/2023 17:41

Outras Decisões
15/09/2023 16:27

Conclusos para despacho
13/09/2023 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 13:55

Prazo em Curso
23/08/2023 20:44

Publicado ato_publicado em 23/08/2023.
23/08/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2023 14:33

Emissão da Relação
21/08/2023 16:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 16:52

Conclusos para decisão
08/08/2023 11:03

Informação do Sistema
08/08/2023 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/08/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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