15/09/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 12:08

Emissão da Relação
09/09/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 11:06

Recebidos os autos
08/09/2025 11:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/09/2025 11:05

Emissão da Relação
08/09/2025 11:04

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/09/2025 11:02

Realizado Cálculo de Liquidação
08/09/2025 11:02

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:00

Autos preparados para expedição
22/07/2025 17:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 06:48

Conclusos para despacho
09/07/2025 06:47

Evolução da Classe Processual
20/06/2025 08:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/06/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 17:08

Conclusos para despacho
04/06/2025 17:06

Processo Reativado
04/06/2025 16:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/05/2025 18:54

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 16:54

Documento Digitalizado
22/05/2025 14:26

Transitado em Julgado em data
06/05/2025 13:33

Expedição de NULL.
06/05/2025 11:41

Prazo em Curso
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0005154-13.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - DISPOSITIVO Elencados os fundamentos, no mérito, JULGO PROCEDENTES os pedidos propostos por JOICYMARA WERNER MORAES DEMUNDO em face de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., para: 1) Condenar a Requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação e de correção monetária pelo IGP-M/FGV, desde a data do arbitramento, consoante prevê o Art. 405 do código Civil e a Súmula 362 do STJ; 2) Determinar que a Requerida reemita a fatura do mês de agosto/2024, com o mesmo valor anteriormente quitado, sem qualquer encargo adicional, assegurando à parte autora o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o pagamento, contados da nova emissão.

Por fim, declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do Art. 487, I, do CPC. (...) Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.
01/05/2025 06:08

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 15:58

Prazo em Curso
30/04/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 12:36

Prazo em Curso
29/04/2025 12:35

Emissão da Relação
14/04/2025 10:26

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:26

Registro de Sentença
14/04/2025 10:26

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/04/2025 10:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 10:26

Expedição de NULL.
13/04/2025 17:28

Conclusos para julgamento
13/04/2025 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/02/2025 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/02/2025 17:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/02/2025 05:39:39, 10ª Vara do Juizado Especial C.
12/02/2025 12:25

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0005154-13.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação do r. despacho da página 72:...Vistos, etc...Defiro o pedido retro.

Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Intime-se.

Cumpra-se.
03/12/2024 21:55

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 15:08

Expedição de NULL.
03/12/2024 13:03

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 11:14

Emissão da Relação
03/12/2024 09:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/12/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:10

Conclusos para despacho
02/12/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 04:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/11/2024 16:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/11/2024 16:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
18/11/2024 16:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 13/02/2025 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
14/11/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2024 13:03

Documento Digitalizado
01/11/2024 16:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2024 07:05

Expedição de NULL.
25/10/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 18:38

Prazo em Curso
22/10/2024 14:41

Expedição de Carta.
17/10/2024 11:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/10/2024 11:31

Expedição de Carta.
17/10/2024 09:00

Autos preparados para expedição
16/10/2024 16:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/10/2024 13:55

Autos preparados para expedição
16/10/2024 13:34

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/11/2024 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
16/10/2024 12:47

Documento Digitalizado
16/10/2024 10:22

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2024 10:22:47, 10ª Vara do Juizado Especial C.
15/10/2024 18:42

Expedição de Ofício.
15/10/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/10/2024 18:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/10/2024 18:46

Tutela Provisória
14/10/2024 11:13

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/11/2024 04:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
10/10/2024 18:44

Conclusos para decisão
10/10/2024 18:42

Expedição de Certidão.
10/10/2024 18:41

Documento Digitalizado
10/10/2024 18:41

Documento Digitalizado
10/10/2024 18:41

Documento Digitalizado
10/10/2024 18:41

Documento Digitalizado
10/10/2024 18:41

Documento Digitalizado
10/10/2024 18:41

Documento Digitalizado
10/10/2024 18:41

Documento Digitalizado
10/10/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:08

Informação do Sistema
10/10/2024 18:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/10/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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