27/01/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 11:13

Transitado em Julgado em #{data}
09/12/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Flávio Pereira Rômulo (OAB 9758/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0804569-25.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Flávio Pereira Rômulo, Flávio Pereira Rômulo - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Flávio Pereira Rômulo, na presente Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Tutela de Urgência, que move em relação ao Banco do Bradesco S/A para confirmar a tutela de fls. 36/37 e declarar inexistente a dívida no valor de R$ 1.997,90 (mil reais, novecentos e noventa e sete reais e noventa centavos) a partir de 04.10.2024.

Indefiro o pedido de indenização por danos morais.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I." "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo."
06/12/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2024.
06/12/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 17:29

Recebidos os autos
03/12/2024 17:29

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:29

Homologada a Transação
02/12/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 13:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/08/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/07/2024 17:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/08/2024 01:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
18/07/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.
25/06/2024 23:54

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:21

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/07/2024 05:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
14/06/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 17:27

Recebidos os autos
30/05/2024 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 16:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2024 15:22

Conclusos para despacho
15/04/2024 15:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/04/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 16:18

Recebidos os autos
10/04/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 18:37

Conclusos para despacho
13/03/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 17:37

Juntada de Ofício
08/03/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 17:12

Expedição de Ofício.
05/03/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:11

Expedição de Ofício.
05/03/2024 16:37

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2024 03:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
05/03/2024 16:15

Recebidos os autos
05/03/2024 16:15

Concedida a Antecipação de tutela
05/03/2024 15:04

Conclusos para despacho
05/03/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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