19/03/2025 14:02

Juntada de tipo de documento
19/03/2025 14:02

Expedição de "tipo de documento".
14/02/2025 11:01

Baixa Definitiva
14/02/2025 10:57

Certidão Cartorária
19/12/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 03:12

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:18

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/12/2024 22:15

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/12/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:28

Expedição de "tipo de documento".
03/12/2024 16:26

Juntada de tipo de documento
03/12/2024 16:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/12/2024 16:26

Juntada de tipo de documento
03/12/2024 16:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/12/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:01

Publicação
03/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 2000554-56.2021.8.12.0000/50001 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Recorrido: Anatilde Silva da Costa DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Interessado: Município de Terenos Proc.

Município: Leonardo Nicaretta (OAB: 13106/MS) Proc.

Município: Rosália Adriano de Lima Silva (OAB: 26015/MS) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.040, I, do CPC, estando o acórdão recorrido em conformidade com o Tema 1234, do STF, NEGO SEGUIMENTO ao presente interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul.
02/12/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:44

Publicação
29/11/2024 10:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/11/2024 10:08

Decisão
22/11/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 14:23

Processo Desarquivado
28/09/2023 10:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
28/09/2023 10:09

Processo Desarquivado
15/09/2022 22:24

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 17:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/09/2022 17:39

Processo sobrestado pelo TEMA 1234 - STF - RG
15/09/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 00:01

Publicação
14/09/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 11:09

Publicação
14/09/2022 10:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/09/2022 10:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/09/2022 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2022 15:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/09/2022 09:05

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 10:18

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
01/09/2022 10:13

Recebidos os autos
03/08/2022 09:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/08/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 17:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/06/2022 18:05

Juntada de tipo de documento
22/03/2022 01:07

Ato ordinatório praticado
12/03/2022 23:45

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 20:01

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 18:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/03/2022 00:01

Publicação
28/02/2022 01:18

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 06:59

Publicação
24/02/2022 13:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/02/2022 13:20

Recurso Extraordinário não admitido
22/02/2022 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2022 11:21

Juntada de tipo de documento
22/02/2022 11:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/02/2022 11:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/02/2022 11:19

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/02/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 12:10

Juntada de tipo de documento
08/02/2022 12:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/02/2022 12:10

Juntada de tipo de documento
08/02/2022 12:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/02/2022 12:10

Juntada de tipo de documento
07/02/2022 02:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 00:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 00:01

Publicação
07/02/2022 00:01

Publicação
04/02/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 08:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2022 08:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2022 08:55

Expedição de "tipo de documento".
04/02/2022 08:55

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
14/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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