27/08/2025 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 07:57

Documento Digitalizado
27/08/2025 07:57

Certidão
08/08/2025 22:17

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
08/08/2025 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 01:53

Certidão de Publicação - DJE
08/08/2025 00:01

Publicação
08/08/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1420565-53.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco Bradesco S.a.

Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP) Agravado: Ribas Pneus Ltda Agravado: Alfredo Jorge de Siqueira Ribas Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
07/08/2025 07:01

Remessa à Imprensa Oficial
06/08/2025 17:39

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
06/08/2025 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 16:58

Recurso Especial
05/08/2025 17:38

Conclusos para admissibilidade recursal
05/08/2025 12:51

Certidão
10/07/2025 07:59

Prazo em Curso
10/07/2025 03:34

Certidão de Publicação - DJE
10/07/2025 02:22

Certidão de Publicação - DJE
10/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1420565-53.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco Bradesco S.a.

Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP) Agravado: Ribas Pneus Ltda Agravado: Alfredo Jorge de Siqueira Ribas Ao recorrido para apresentar resposta
09/07/2025 14:50

Remessa à Imprensa Oficial
09/07/2025 14:49

Remessa à Imprensa Oficial
09/07/2025 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/07/2025 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/07/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:31

Processo Dependente Iniciado
29/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1420565-53.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP) Recorrido: Ribas Pneus Ltda Recorrido: Alfredo Jorge de Siqueira Ribas Ao recorrido para apresentar resposta
26/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420565-53.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP) Embargado: Ribas Pneus Ltda Embargado: Alfredo Jorge de Siqueira Ribas Julgamento Virtual Iniciado
28/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420565-53.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Embargante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP) Embargado: Ribas Pneus Ltda Embargado: Alfredo Jorge de Siqueira Ribas Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.
24/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420565-53.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Embargante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP) Embargado: Ribas Pneus Ltda Embargado: Alfredo Jorge de Siqueira Ribas Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420565-53.2024.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Agravante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP) Agravado: Ribas Pneus Ltda Agravado: Alfredo Jorge de Siqueira Ribas EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS TRABALHISTAS - INDEFERIMENTO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça estabelece que a expedição de ofício judicial é medida excepcional, condicionada à demonstração de imprescindibilidade da providência e da tentativa prévia infrutífera pela parte interessada em obter as informações diretamente. 2.

O art. 139, inciso IV, do Código de Processo Civil, dispõe que cabe ao juiz utilizar os instrumentos necessários à efetivação da execução apenas quando a parte comprovar que esgotou os meios ao seu alcance para obter as informações pretendidas. 3.

No caso concreto, a parte agravante não demonstrou ter realizado qualquer diligência direta junto à Vara do Trabalho de Aquidauana/MS para buscar as informações desejadas, tampouco apresentou evidências de que tais diligências teriam sido frustradas. 4.

A atuação judicial substitutiva à parte em diligências que competem exclusivamente a ela contraria o princípio da cooperação processual e a regra de distribuição do ônus processual.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiç a de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
13/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420565-53.2024.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP) Agravado: Ribas Pneus Ltda Agravado: Alfredo Jorge de Siqueira Ribas Julgamento Virtual Iniciado
10/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420565-53.2024.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Agravante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP) Agravado: Ribas Pneus Ltda Agravado: Alfredo Jorge de Siqueira Ribas Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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