TJMS - 0815127-90.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 18:31
Conclusos para decisão
-
14/08/2025 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 17:29
Prazo em Curso
-
14/08/2025 17:00
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
14/08/2025 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 06:00
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 06:28
Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
-
04/08/2025 15:46
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2025 15:46
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
04/08/2025 14:40
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/08/2025 14:10
Emissão da Relação
-
23/07/2025 16:08
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/07/2025 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2025 18:20
Juntada de Petição de Réplica
-
18/06/2025 11:12
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 10:52
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
16/06/2025 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 03:59
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 08:32
Prazo em Curso
-
10/06/2025 06:28
Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
-
10/06/2025 06:25
Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
-
10/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Renata Goncalves Pimentel (OAB 4972E/MS), Fábio Pinto de Figueiredo (OAB 16943B/MS), Tatiana dos Santos Acosta (OAB 24211/MS), Weslley Rodrigues Rezende (OAB 13745B/MS) Processo 0815127-90.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Aparecida Mielli de Oliveira J. de Coctovitz - Intimação para manifestação acerca do retorno dos autos. -
09/06/2025 16:38
Prazo em Curso
-
09/06/2025 08:29
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/06/2025 08:32
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 08:32
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
06/06/2025 08:32
Emissão da Relação
-
05/06/2025 13:39
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/06/2025 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 01:00
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
08/05/2025 07:36
Conclusos para despacho
-
06/05/2025 15:48
Recebidos os autos da Turma Recursal
-
06/05/2025 15:48
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
-
10/02/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 13:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
10/02/2025 13:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
07/02/2025 16:09
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
07/02/2025 07:06
Juntada de Petição de Contra-razões
-
15/01/2025 08:36
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 08:35
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
19/12/2024 13:27
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/12/2024 13:27
Outras Decisões
-
18/12/2024 14:46
Conclusos para decisão
-
17/12/2024 22:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2024 07:16
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
26/11/2024 03:13
Prazo em Curso
-
26/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Renata Goncalves Pimentel (OAB 4972E/MS), Fábio Pinto de Figueiredo (OAB 16943B/MS), Tatiana dos Santos Acosta (OAB 24211/MS), Weslley Rodrigues Rezende (OAB 13745B/MS) Processo 0815127-90.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Aparecida Mielli de Oliveira J. de Coctovitz - Despacho: "
Vistos.
F. 267-269: INDEFIRO.
Considerando rendimento bruto no valor de R$ 9.489,37 ( f. 247).
Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção. Às providências." -
25/11/2024 23:43
Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
-
25/11/2024 08:21
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/11/2024 08:01
Emissão da Relação
-
22/11/2024 15:43
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/11/2024 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2024 14:31
Conclusos para decisão
-
21/11/2024 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2024 17:01
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
12/11/2024 03:04
Prazo em Curso
-
11/11/2024 22:18
Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
-
11/11/2024 10:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/11/2024 08:54
Emissão da Relação
-
04/11/2024 20:59
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/11/2024 20:59
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2024 17:56
Conclusos para decisão
-
17/10/2024 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 03:40
Prazo em Curso
-
24/09/2024 22:18
Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
-
24/09/2024 08:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/09/2024 07:53
Emissão da Relação
-
23/09/2024 16:13
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/09/2024 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 07:46
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 07:46
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 12:01
Autos preparados para expedição
-
17/09/2024 22:52
Juntada de Petição de recurso inominado
-
09/09/2024 17:57
Prazo em Curso
-
09/09/2024 17:42
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
09/09/2024 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 03:13
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 22:15
Publicado ato_publicado em 02/09/2024.
-
02/09/2024 08:27
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/08/2024 08:45
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 08:45
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
30/08/2024 08:44
Emissão da Relação
-
29/08/2024 14:22
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 14:22
Registro de Sentença
-
29/08/2024 14:22
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
29/08/2024 09:15
Expedição de NULL.
-
02/07/2024 13:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
14/05/2024 09:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
06/05/2024 13:24
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
06/05/2024 10:56
Juntada de Petição de Contra-razões
-
27/04/2024 04:12
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 11:50
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 11:50
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
16/04/2024 15:10
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/04/2024 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 11:25
Conclusos para decisão
-
25/03/2024 18:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/03/2024 11:17
Prazo em Curso
-
24/03/2024 19:05
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
24/03/2024 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2024 02:36
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 09:50
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
15/03/2024 21:50
Publicado ato_publicado em 15/03/2024.
-
15/03/2024 08:14
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/03/2024 08:17
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 08:17
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
14/03/2024 08:15
Emissão da Relação
-
13/03/2024 18:18
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 18:18
Registro de Sentença
-
13/03/2024 18:18
Homologação de Decisão de Juiz Leigo sem mérito
-
12/03/2024 19:04
Expedição de NULL.
-
23/02/2024 00:08
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
14/02/2024 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 07:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
07/02/2024 07:14
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 07/02/2024 07:14:21, 6ª Vara do Juizado Especial -.
-
01/02/2024 14:39
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/02/2024 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
22/12/2023 01:12
Expedição de Certidão.
-
18/11/2023 00:23
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 09:13
Conclusos para despacho
-
09/11/2023 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 21:46
Publicado ato_publicado em 08/11/2023.
-
08/11/2023 12:26
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
08/11/2023 11:42
Autos preparados para expedição
-
08/11/2023 11:36
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/11/2023 10:33
Emissão da Relação
-
08/11/2023 10:05
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 10:05
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
07/11/2023 14:08
Autos preparados para expedição
-
07/11/2023 14:07
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 14:06
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2024 03:15:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
-
06/11/2023 17:38
Autos preparados para expedição
-
01/11/2023 16:47
Conclusos para decisão
-
31/10/2023 16:01
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
-
31/10/2023 11:39
Juntada de Petição de contestação
-
07/08/2023 21:25
Publicado ato_publicado em 07/08/2023.
-
07/08/2023 10:01
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
07/08/2023 09:27
Autos preparados para expedição
-
07/08/2023 09:23
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/08/2023 12:36
Emissão da Relação
-
28/07/2023 10:46
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
24/07/2023 02:53
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
19/07/2023 14:16
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 12:54
Expedição de Carta.
-
19/07/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 12:54
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
12/07/2023 07:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/07/2023 12:23
Autos preparados para expedição
-
07/07/2023 10:11
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
06/07/2023 21:36
Publicado ato_publicado em 06/07/2023.
-
06/07/2023 17:20
Autos preparados para expedição
-
06/07/2023 17:07
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 17:06
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/10/2023 04:00:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
-
06/07/2023 09:01
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/07/2023 08:54
Emissão da Relação
-
04/07/2023 17:51
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/07/2023 17:51
Tutela Provisória
-
03/07/2023 19:01
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 18:39
Recebidos os autos do NAT
-
03/07/2023 17:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
03/07/2023 17:57
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 17:52
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 17:52
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
03/07/2023 16:12
Informação do Sistema
-
03/07/2023 16:12
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
03/07/2023 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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