TJMS - 1403422-85.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

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Polo Ativo

Partes

JULIO VANTH MORINIGO CHAVES RIBEIRO

CPF *16.***.*04-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

CRISTIANO ROCHA DIAS

CPF *01.***.*00-44

ANA CLAUDIA OLIVEIRA MARQUES MEDINA

CPF *74.***.*43-41

Advogados

JULIO VANTH MORINIGO CHAVES RIBEIRO

OAB: 19552/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2023 14:52

    Arquivado Definitivamente

  • 11/05/2023 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 14:35

    Expedição de Ofício.

  • 11/05/2023 14:32

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/05/2023.

  • 24/04/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 14:21

    Recebidos os autos

  • 13/04/2023 14:21

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 13/04/2023 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 07:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/04/2023 01:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1403422-85.2023.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva Impetrante: Julio Vanth Morinigo Chaves Ribeiro Paciente: Cristiano Rocha Dias Advogado: Julio Vanth Morinigo Chaves Ribeiro (OAB: 19552/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande Interessada: Ana Cláudia Oliveira Marques Medina Diante do exposto, NÃO CONHEÇO do presente Habeas Corpus.

    Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

  • 31/03/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 14:59

    Indeferida a petição inicial

  • 30/03/2023 13:25

    INCONSISTENTE

  • 30/03/2023 02:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 02:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/03/2023 02:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1403422-85.2023.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva Impetrante: Julio Vanth Morinigo Chaves Ribeiro Paciente: Cristiano Rocha Dias Advogado: Julio Vanth Morinigo Chaves Ribeiro (OAB: 19552/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande Interessada: Ana Cláudia Oliveira Marques Medina Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 28/03/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 29/03/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 17:08

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 17:05

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/03/2023 17:05

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 28/03/2023 15:16

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 28/03/2023 14:50

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/03/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 22:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 13:39

    INCONSISTENTE

  • 20/03/2023 03:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1403422-85.2023.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Des.

    Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Julio Vanth Morinigo Chaves Ribeiro Paciente: Cristiano Rocha Dias Advogado: Julio Vanth Morinigo Chaves Ribeiro (OAB: 19552/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande Interessada: Ana Cláudia Oliveira Marques Medina Posto isso, declino da competência para processar e julgar o presente Habeas Corpus a uma das Turmas Recursais Criminal do Juizado Especiais, com fundamento no artigo 400, do RITJMS.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 19/03/2023 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2023 08:20

    Recebidos os autos

  • 19/03/2023 08:20

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 19/03/2023 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2023 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 10:30

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 07:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/03/2023 07:48

    Declarada incompetência

  • 16/03/2023 00:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 00:32

    INCONSISTENTE

  • 16/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1403422-85.2023.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Des.

    Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Julio Vanth Morinigo Chaves Ribeiro Paciente: Cristiano Rocha Dias Advogado: Julio Vanth Morinigo Chaves Ribeiro (OAB: 19552/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande Interessada: Ana Cláudia Oliveira Marques Medina Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/03/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 15/03/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 07:25

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 07:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 07:25

    Distribuído por sorteio

  • 15/03/2023 07:20

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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