24/04/2025 09:34

Remetidos os Autos para destino.
24/04/2025 09:34

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 09:34

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2025 22:50

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 16:46

Recebidos os autos
19/03/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 06:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 21:51

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:33

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 10:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/03/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:08

Recebidos os autos
21/02/2025 16:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/02/2025 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 15:04

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 18:24

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 18:20

Recebidos os autos
14/02/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Augusto Pinheiro de Lacerda (OAB 9498/MS), Virgilio Ferreira de Pinho Neto (OAB 15422/MS) Processo 0819513-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Top Sports Arena Ltda - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Isto posto, julgo parcialmente procedente pedido formulado pela autora em face da ré para condená-la a pagar a parte autora o valor de R$19.635,72 (dezenove mil, seiscentos e trinta e cinco reais, setenta e dois centavos) cujo valor será acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a notificação (24.06.2024 - fl. 09), nos termos do art.487, I, do NCPC.

Julgo improcedente o pedido contraposto da parte ré em face da autora, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Deverá a parte ré pagar a parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
31/01/2025 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 13:51

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 13:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/01/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 18:52

Recebidos os autos
14/01/2025 18:52

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 18:52

Homologada a Transação
14/01/2025 18:43

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 17:21

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 17:21

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 17:21

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 13:20

Juntada de tipo de documento
12/12/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:53

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 12:53

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 08:59

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Augusto Pinheiro de Lacerda (OAB 9498/MS), Virgilio Ferreira de Pinho Neto (OAB 15422/MS), Defensoria Publica (OAB 2/MS) Processo 0819513-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Top Sports Arena Ltda - Reqdo: New Kids Esportiva Ltda - Vistos etc.

Defiro requerimento de f. 45.

Intimem-se as testemunhas arroladas à f. 45.

Aguarde-se a audiência de instrução e julgamento designada à f. 43.

I.
09/12/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 15:10

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2024 14:30

de Instrução e Julgamento
09/12/2024 13:09

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 18:57

Recebidos os autos
05/12/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:04

de Conciliação
01/10/2024 15:00

de Instrução e Julgamento
23/09/2024 10:56

Juntada de tipo de documento
23/09/2024 10:56

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 13:55

de Instrução e Julgamento
29/08/2024 15:59

Recebidos os autos
29/08/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 22:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 10:13

Juntada de tipo de documento
26/08/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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