19/08/2025 11:25

Autos Vindos da Defensoria Pública
19/08/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 14:28

Prazo em Curso
12/08/2025 22:12

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
12/08/2025 04:18

Certidão de Publicação - DJE
12/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0819513-32.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro Recorrente: New Kids Esportiva Ltda DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrente: Moacir de Souza DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Top Sports Arena Ltda Repre.

Legal: Marcelo Archanjo dos Santos Advogado: Virgílio Ferreira de Pinho Neto (OAB: 15422/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação, cuja exigibilidade em relação ao autor-recorrente ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.
08/08/2025 07:01

Remessa à Imprensa Oficial
07/08/2025 17:36

Julgamento Virtual Finalizado
07/08/2025 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 17:36

Não-Provimento
23/07/2025 18:04

Incluído em pauta para 23/07/2025 06:04:30 local.
19/05/2025 15:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/05/2025 12:07

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
25/04/2025 11:19

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
25/04/2025 08:40

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
25/04/2025 08:40

Certidão de Publicação - DJE
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0819513-32.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro Recorrente: New Kids Esportiva Ltda DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrente: Moacir de Souza DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Top Sports Arena Ltda Repre.

Legal: Marcelo Archanjo dos Santos Advogado: Virgílio Ferreira de Pinho Neto (OAB: 15422/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/04/2025 15:04

Conclusos para decisão
24/04/2025 14:45

Remessa à Imprensa Oficial
24/04/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:06

Distribuído por sorteio
24/04/2025 14:04

Processo Cadastrado
24/04/2025 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803801-84.2024.8.12.0018

Divino Bento da Encarnacao

Associacao Brasileira das Franciscanas D...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/06/2024 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0924167-24.2015.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Jose Gelain da Rocha

Advogado: Denir de Souza Nantes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/11/2015 02:26

Exibir Processo

Processo nº 0942083-27.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Janete Coutinho da Silva

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/02/2022 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0819513-32.2024.8.12.0110

Top Sports Arena LTDA

New Kids Esportiva LTDA

Advogado: Luiz Augusto Pinheiro de Lacerda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/08/2024 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0908116-54.2023.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Rozimar Pereira

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2023 19:51

Exibir Processo