13/05/2025 08:01

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 07:59

Decorrido prazo de parte
29/04/2025 04:47

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 06:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Kethi Marlem Forgiarini Vasconcelos (OAB 10625/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0002699-75.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alcindo Hermenegildo Sabino - Reqdo: Claro S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
25/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 08:28

Transitado em Julgado em data
23/04/2025 21:27

Recebidos os autos
23/04/2025 21:27

Recebidos os autos
07/02/2025 06:37

Remetidos os Autos para destino.
07/02/2025 06:37

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 06:37

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 11:08

Decorrido prazo de parte
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Kethi Marlem Forgiarini Vasconcelos (OAB 10625/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0002699-75.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alcindo Hermenegildo Sabino - Reqdo: Claro S/A - Intimação da parte autora/recorrida por seus procuradores, do r. decisão retro: "1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista."
17/01/2025 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:15

Recebidos os autos
18/12/2024 17:15

Decisão ou Despacho
18/12/2024 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 16:08

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 07:19

Realizado cálculo de custas
09/12/2024 10:35

Realizado cálculo de custas
09/12/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Kethi Marlem Forgiarini Vasconcelos (OAB 10625/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0002699-75.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alcindo Hermenegildo Sabino - Reqdo: Claro S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a requerida a reembolsar ao autor a quantia de R$ 6.478,40 (seis mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), incidindo juros de mora de mora de 1% ao mês e atualizados monetariamente pelo IPCA-E desde a data do ato ilícito (25.10.2023).

Afasto o pedido de reembolso do valor do computador, bem como o pedido de indenização por danos morais e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.", bem como de sua homologação: "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.".
03/12/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:45

Homologada a Transação
22/11/2024 16:45

Recebidos os autos
14/11/2024 09:39

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 13:43

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2024 13:42

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 13:40

de Instrução e Julgamento
03/10/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 08:37

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:25

de Conciliação
16/07/2024 14:20

de Instrução e Julgamento
13/07/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 13:18

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:04

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 07:03

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 14:21

Juntada de Petição de tipo
23/06/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 08:41

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:40

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 16:32

de Instrução e Julgamento
04/06/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:25

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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