12/02/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 14:21

Transitado em Julgado em "data"
14/12/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/12/2024 14:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/12/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/12/2024 15:39

Recebidos os autos
05/12/2024 15:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/12/2024 15:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/12/2024 05:59

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:01

Publicação
05/12/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0814705-20.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

Waldir Marques Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Heitor Campos Barreto (Representado(a) por seu Pai) Antonio de Souza Barreto Filho DPGE - 1ª Inst.: Paulo André Defante Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Secretário Municipal de Educação Ante o exposto, com base no que estabelece a Súmula nº 253, do STJ, que autoriza o julgamento monocrático de reexame necessário, nego provimento ao recurso obrigatório e confiro à sentença, em sede de reexame, a condição de eficácia para que surta seus efeitos legais.

Intimem-se.
04/12/2024 18:49

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/12/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:43

Publicação
04/12/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 01:05

Expedida/Certificada
04/12/2024 01:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/12/2024 00:01

Publicação
04/12/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0814705-20.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

Waldir Marques Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Heitor Campos Barreto (Representado(a) por seu Pai) Antonio de Souza Barreto Filho DPGE - 1ª Inst.: Paulo André Defante Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Secretário Municipal de Educação Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/12/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:00

Expedição de "tipo de documento".
03/12/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:54

Juntada de tipo de documento
03/12/2024 17:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/12/2024 17:53

Juntada de tipo de documento
03/12/2024 17:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/12/2024 17:32

Não-Provimento
03/12/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:40

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 09:40

Expedição de "tipo de documento".
03/12/2024 09:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/12/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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