08/08/2025 09:28

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 16:02

Emissão da Relação
28/07/2025 14:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:39

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:38

Processo Reativado
05/04/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 10:03

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
27/03/2025 08:36

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 17:27

Emissão da Relação
18/03/2025 12:02

Expedição em análise para assinatura
18/03/2025 12:01

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:00

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:00

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:59

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:58

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:11

Expedição de Certidão.
14/03/2025 08:44

Expedição em análise para assinatura
14/03/2025 07:53

Expedição de Certidão.
14/03/2025 07:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/03/2025 07:52

Expedição de Certidão.
14/03/2025 07:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/03/2025 07:51

Expedição de Certidão.
14/03/2025 07:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/03/2025 07:50

Expedição de Certidão.
14/03/2025 07:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/03/2025 07:49

Expedição de Certidão.
14/03/2025 07:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/02/2025 17:02

Autos preparados para expedição
04/02/2025 18:05

Documento Digitalizado
04/02/2025 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/02/2025 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/02/2025 12:54

Documento Digitalizado
03/02/2025 18:16

Expedição em análise para assinatura
30/01/2025 18:28

Autos preparados para expedição
30/01/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 10:40

Prazo em Curso
19/12/2024 17:54

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:02

Prazo em Curso
09/12/2024 17:01

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:58

Prazo em Curso
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Barbosa Martins (OAB 1931/MS), Mauro Luiz Martines Dauria (OAB 4424/MS), Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Wilian Rubira de Assis (OAB 6830/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Jairo Fontoura Corrêa (OAB 932/MS), Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS) Processo 0827862-07.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Marilda Maria Oliveira Silva Nascimento - Exectda: OI S/A - Decido.

Considerando que as partes não impugnaram os cálculos apresentados às fls. 1683-2100, homologo os cálculos do laudo pericial reconhecendo como incontroverso o valor por ele apresentado em relação às ações, restando liquidada a obrigação.

A exequente deverá habilitar seu crédito nos autos de recuperação judicial nº 0809863-36.2023.8.19.0001, em trâmite na 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro - TJRJ, vez que a empresa executada encontra-se em fase de recuperação judicial.

Expeça-se a respectiva certidão de crédito à parte exequente.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Após o decurso do prazo desta decisão, proceda-se as anotações necessárias e arquive-se.

Intime-se.
06/12/2024 21:36

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024 17:19

Emissão da Relação
05/12/2024 17:18

Autos preparados para expedição
05/12/2024 17:18

Prazo em Curso
02/10/2024 18:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2024 18:54

Proferida decisão interlocutória
30/09/2024 14:11

Conclusos para despacho
15/08/2024 13:48

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
15/08/2024 13:48

Redistribuição de Processo - Saída
14/08/2024 15:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2024 15:39

Declarada incompetência
17/01/2024 10:27

Conclusos para despacho
15/11/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2023 00:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2023.
05/11/2023 00:26

Expedição de Certidão.
30/10/2023 09:57

Prazo em Curso
27/10/2023 20:51

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.
27/10/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
26/10/2023 08:59

Emissão da Relação
26/10/2023 08:58

Expedição de Certidão.
26/10/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 18:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2023 18:04

Proferida decisão interlocutória
02/08/2023 00:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/07/2023 09:02

Conclusos para despacho
11/07/2023 17:12

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
11/07/2023 17:12

Redistribuição de Processo - Saída
11/07/2023 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/06/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 21:22

Publicado ato_publicado em 19/05/2023.
19/05/2023 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
18/05/2023 09:40

Emissão da Relação
12/05/2023 14:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2023 14:28

Declarada incompetência
12/05/2023 10:53

Conclusos para despacho
20/04/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 01:02

Expedição de Certidão.
31/10/2022 22:51

Expedição de Certidão.
31/10/2022 22:51

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 14:31

Autos preparados para expedição
24/10/2022 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 18:47

Prazo em Curso
05/10/2022 21:29

Publicado ato_publicado em 05/10/2022.
05/10/2022 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2022 22:18

Emissão da Relação
27/09/2022 16:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2022 16:28

Outras Decisões
06/08/2022 22:54

Conclusos para despacho
02/08/2022 17:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2022.
11/07/2022 19:58

Prazo em Curso
06/07/2022 21:52

Publicado ato_publicado em 06/07/2022.
06/07/2022 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2022 17:20

Emissão da Relação
18/04/2022 15:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/04/2022 15:17

Acolhimento em Parte
16/06/2021 00:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/03/2021 14:02

Conclusos para despacho
23/03/2021 19:01

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
23/03/2021 16:08

Prazo em Curso
25/02/2021 13:53

Prazo em Curso
25/02/2021 13:38

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.
25/02/2021 13:38

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.
25/02/2021 13:38

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.
25/02/2021 13:38

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.
25/02/2021 13:38

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.
25/02/2021 13:38

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.
25/02/2021 13:38

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.
25/02/2021 13:38

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.
23/02/2021 14:40

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2021 15:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2021 15:44

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 14:30

Conclusos para despacho
03/11/2020 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2020 14:19

Prazo em Curso
28/10/2020 13:31

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.
28/10/2020 13:31

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.
28/10/2020 13:31

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.
28/10/2020 13:31

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.
28/10/2020 13:31

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.
28/10/2020 13:30

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.
28/10/2020 13:30

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.
28/10/2020 13:30

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.
26/10/2020 14:22

Relação encaminhada ao D.J.
06/10/2020 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/10/2020 17:53

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2019 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2019 13:57

Conclusos para despacho
19/03/2019 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2019 12:19

Prazo em Curso
15/02/2019 07:43

Publicado ato_publicado em 15/02/2019.
14/02/2019 13:44

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2019 13:42

Emissão da Relação
08/02/2019 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2018 16:07

Prazo em Curso
28/11/2018 23:47

Publicado ato_publicado em 28/11/2018.
28/11/2018 13:22

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2018 14:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/10/2018 14:45

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2018 13:48

Conclusos para despacho
26/09/2018 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2018 22:21

Publicado ato_publicado em 05/09/2018.
05/09/2018 13:45

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2018 13:42

Emissão da Relação
15/08/2018 14:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2018 14:25

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2018 11:42

Conclusos para despacho
19/07/2018 03:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/02/2018 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/09/2017 14:40

Suspenso em Cartório
06/09/2017 21:58

Publicado ato_publicado em 06/09/2017.
06/09/2017 13:19

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2017 17:05

Emissão da Relação
05/09/2017 14:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2017 14:32

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2017 13:35

Conclusos para despacho
01/09/2017 08:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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