TJMS - 0909408-74.2023.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

SEBASTIANA RODRIGUES DA SILVA

CPF *21.***.*94-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 13:59

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2025 13:54

    Transitado em Julgado em data

  • 26/02/2025 10:30

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

  • 16/12/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 00:00

    Intimação

    Sebastiana Rodrigues da Silva - réu-revel Processo 0909408-74.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Sebastiana Rodrigues da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 03/12/2024 21:48

    Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

  • 03/12/2024 08:27

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 02/12/2024 19:34

    Autos preparados para expedição

  • 02/12/2024 19:22

    Emissão da Relação

  • 25/10/2024 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 18:07

    Registro de Sentença

  • 25/10/2024 18:07

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 18:28

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 18:28

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 03/06/2024 19:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 23:21

    Juntada de Informações

  • 26/04/2024 22:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 22:08

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 16/02/2024 09:45

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/02/2024 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 16:56

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 05:56

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2023.

  • 14/09/2023 03:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 14:28

    Autos preparados para expedição

  • 30/08/2023 10:38

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/08/2023 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 01:38

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/07/2023 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2023 02:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 09:20

    Outras Decisões

  • 15/06/2023 11:35

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 04:21

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2023.

  • 18/05/2023 05:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 22:40

    Autos preparados para expedição

  • 03/05/2023 22:36

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2023.

  • 24/04/2023 08:26

    Prazo em Curso

  • 24/04/2023 08:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/03/2023 17:14

    Expedição de Carta.

  • 28/03/2023 17:12

    Expedição em análise para assinatura

  • 24/02/2023 10:24

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/02/2023 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 09:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0909491-90.2023.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Paulo Roberto Pereira Junior

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2023 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0800219-65.2022.8.12.0109

Lucinete Vicente Carvalho

Julio Teixeira Junior

Advogado: Natalia Lobo Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/09/2022 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0831759-43.2017.8.12.0001

Jose Pereira dos Santos

Oi S/A

Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0817563-58.2023.8.12.0001

Antonio Ramos

Esio Mello Monteiro

Advogado: Jessica Fernandes Santos Borges Leite

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/03/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0909429-50.2023.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Izirene Rondon Bruno Ferreira

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2023 09:51

Exibir Processo