TJMS - 0804234-85.2024.8.12.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Aluizio Pereira dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 17:41
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 17:41
Arquivado Definitivamente
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03/07/2025 17:32
Transitado em Julgado em "data"
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05/06/2025 22:02
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 15:03
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 05:39
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 00:01
Publicação
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05/06/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0804234-85.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Luciene Batista de Jesus Advogado: Alex Luis Miranda de Oliveira (OAB: 25770/MS) Recorrido: Luizacred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) A C Ó R D Ã O Acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
04/06/2025 13:04
Ato ordinatório praticado
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04/06/2025 11:05
Não-Provimento
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02/06/2025 08:00
Deliberação em Sessão
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02/06/2025 08:00
Deliberação em Sessão
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27/05/2025 19:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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27/05/2025 19:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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22/05/2025 15:56
Inclusão em pauta
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22/05/2025 15:45
Inclusão em Pauta
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19/05/2025 15:04
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 11:47
Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
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23/04/2025 10:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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23/04/2025 10:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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22/04/2025 14:08
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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22/04/2025 14:08
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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16/04/2025 08:19
Expedida/certificada
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16/04/2025 05:35
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 00:01
Publicação
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16/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0804234-85.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Luciene Batista de Jesus Advogado: Alex Luis Miranda de Oliveira (OAB: 25770/MS) Recorrido: Luizacred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
15/04/2025 17:37
Conclusos para tipo de conclusão.
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15/04/2025 14:36
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 14:15
Expedição de "tipo de documento".
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15/04/2025 14:15
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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15/04/2025 14:13
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 09:04
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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