03/09/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 07:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.
01/09/2025 18:35

Prazo em Curso
01/09/2025 07:27

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:27

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
27/08/2025 14:38

Documento Digitalizado
25/08/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 17:53

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:50

Emissão da Relação
21/08/2025 17:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:37

Conclusos para despacho
15/08/2025 15:00

Prazo em Curso
14/08/2025 18:20

Expedição de Ofício.
14/08/2025 12:20

Expedição em análise para assinatura
25/07/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 17:22

Autos preparados para expedição
24/07/2025 17:18

Transitado em Julgado em data
10/07/2025 11:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/06/2025 19:23

Prazo em Curso
24/05/2025 05:18

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:27

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 13:56

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:54

Emissão da Relação
04/04/2025 17:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2025 17:14

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:14

Registro de Sentença
04/04/2025 16:56

Pedido conhecido em parte e procedente
08/01/2025 16:00

Conclusos para decisão
12/12/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Garcia de Souza (OAB 11779/RO) Processo 0807823-76.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Ferreira dos Santos - Em que pese a emenda à inicial de f. 44/47, e depois de diversas considerações anteriormente feitas pelo Juízo da Vara de Execução Fiscal Municipal, percebe-se que o requerente, na referida emenda, trouxe informações gerais, sem especificar, ao certo, o que fora elucidado na decisão de f. 39/41.

A fim de ser apreciado o feito, deverá o requerente esclarecer sobre quais débitos (exercícios) incide o pedido de decadência ou prescrição de f. 44/47, esclarecendo, ainda, se os foram lançados corretamente, indicando-os nos autos.

Depois de proferida a decisão de f. 39/41 o requerente limitou-se a discorrer sobre os institutos da decadência e da prescrição, sem adentrar em maiores informações para a análise dos autos.

Sendo assim, baixo o feito em diligência, para que o requerente se manifeste sobre as considerações supra.

Intime-se.
05/12/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024 15:08

Emissão da Relação
02/10/2024 17:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 17:21

Conclusos para julgamento
06/06/2024 02:03

Expedição de Certidão.
28/05/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
28/05/2024 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2024 14:08

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:05

Emissão da Relação
27/05/2024 09:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 12:53

Conclusos para despacho
18/05/2024 03:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2024.
17/05/2024 19:45

Juntada de Petição de Réplica
25/04/2024 14:22

Prazo em Curso
24/04/2024 20:52

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.
24/04/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2024 16:43

Emissão da Relação
21/03/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2023 03:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/11/2023 13:00

Expedição de Certidão.
28/11/2023 11:35

Expedição de Carta.
28/11/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 03:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2023.
14/11/2023 11:58

Prazo em Curso
13/11/2023 21:09

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.
13/11/2023 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
10/11/2023 17:13

Emissão da Relação
10/11/2023 16:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/11/2023 16:07

Despacho Saneador
10/08/2023 01:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/06/2023 12:31

Conclusos para decisão
26/06/2023 14:28

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
26/06/2023 14:28

Redistribuição de Processo - Saída
26/06/2023 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/06/2023 21:14

Publicado ato_publicado em 21/06/2023.
21/06/2023 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2023 12:17

Emissão da Relação
20/06/2023 10:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/06/2023 10:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/06/2023 10:43

Despacho Saneador
17/05/2023 12:51

Conclusos para despacho
17/05/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 13:39

Prazo em Curso
08/05/2023 21:16

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.
08/05/2023 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2023 07:40

Emissão da Relação
05/05/2023 16:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2023 16:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2023 16:19

Despacho Saneador
17/04/2023 15:13

Conclusos para despacho
15/04/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 15:19

Prazo em Curso
27/03/2023 21:00

Publicado ato_publicado em 27/03/2023.
27/03/2023 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2023 06:59

Emissão da Relação
24/03/2023 10:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2023 10:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2023 10:28

Despacho Saneador
23/03/2023 14:01

Conclusos para despacho
23/03/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 14:52

Prazo em Curso
02/03/2023 21:08

Publicado ato_publicado em 02/03/2023.
02/03/2023 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
02/03/2023 07:50

Emissão da Relação
01/03/2023 15:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/03/2023 15:35

Despacho Saneador
25/02/2023 07:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
22/02/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2023 11:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/02/2023 11:51

Conclusos para despacho
14/02/2023 11:51

Conclusos para decisão
14/02/2023 11:50

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
14/02/2023 11:50

Redistribuição de Processo - Saída
14/02/2023 09:31

Informação do Sistema
14/02/2023 09:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/02/2023 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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