TJMS - 0827182-75.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 15:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
29/08/2025 15:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
27/08/2025 14:12
Prazo em Curso
-
05/08/2025 15:45
Juntada de Petição de Apelação
-
04/08/2025 18:13
Juntada de Petição de Contra-razões
-
14/07/2025 18:43
Prazo em Curso
-
14/07/2025 09:14
Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
-
11/07/2025 08:07
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/07/2025 21:14
Emissão da Relação
-
25/06/2025 19:08
Juntada de Petição de Apelação
-
28/05/2025 11:25
Prazo em Curso
-
23/05/2025 16:05
Juntada de Mandado
-
23/05/2025 16:05
Juntada de NULL
-
22/05/2025 09:22
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/05/2025 17:57
Prazo em Curso
-
10/05/2025 04:15
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 17:53
Prazo em Curso
-
09/05/2025 16:57
Expedição de Mandado.
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09/05/2025 15:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
09/05/2025 14:59
Expedição de Carta.
-
09/05/2025 14:56
Juntada de Ofício
-
09/05/2025 11:19
Expedição em análise para assinatura
-
06/05/2025 10:27
Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
-
02/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Heitor Canton de Matos (OAB 21998/MS), Natieli Furtunato da Silva (OAB 27258/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0827182-75.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Edna dos Santos Silva - Imptdo: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem conhecer dos embargos apostos e, no mérito, dar-lhes provimento. -
01/05/2025 08:19
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/04/2025 13:41
Autos preparados para expedição
-
30/04/2025 13:40
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 13:38
Emissão da Relação
-
24/03/2025 18:21
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/03/2025 18:21
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 18:21
Registro de Sentença
-
24/03/2025 18:21
Embargos de Declaração Acolhidos
-
13/02/2025 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2025 18:09
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 16:37
Juntada de Petição de Contra-razões
-
29/01/2025 10:28
Conclusos para decisão
-
27/01/2025 13:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0827182-75.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptdo: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação - Intimação da parte para que se manifeste acerca dos embargos de declaração de f. 364-366. -
16/01/2025 21:07
Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
-
16/01/2025 08:08
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/01/2025 17:31
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 17:29
Autos preparados para expedição
-
15/01/2025 17:27
Emissão da Relação
-
04/12/2024 12:49
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 10:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Heitor Canton de Matos (OAB 21998/MS), Natieli Furtunato da Silva (OAB 27258/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0827182-75.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Edna dos Santos Silva - Em face do exposto, e com base no art. 487, I, do CPC, hei por bem julgar procedente a presente ação mandamental, resolvendo o feito no mérito, no sentido de conceder a segurança, permitindo que a impetrante prossiga nas demais fases do Concurso Público de Provas e Títulos para Cargos Efetivos de Professor – Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande – SEMED/2023.
Condeno o impetrado à restituição de eventuais custas processuais adiantadas pela impetrante.
Deixo de condená-lo ao pagamento de honorários advocatícios, em atenção aos enunciados das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ -
25/11/2024 22:38
Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
-
22/11/2024 08:07
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/11/2024 18:48
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 18:46
Emissão da Relação
-
12/11/2024 09:44
Informação do Sistema
-
12/11/2024 09:44
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
08/10/2024 14:41
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/10/2024 14:41
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 14:41
Registro de Sentença
-
08/10/2024 14:41
Julgado procedente o pedido
-
18/07/2024 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2024 19:36
Conclusos para julgamento
-
08/07/2024 19:21
Recebidos os autos do Ministério Público
-
08/07/2024 19:21
Manifestação do Ministério Público
-
02/07/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 14:06
Autos entregues em carga ao Promotor
-
02/07/2024 09:08
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/07/2024 09:08
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 17:23
Conclusos para decisão
-
21/06/2024 15:47
Juntada de Ofício
-
21/06/2024 15:47
Juntada de NULL
-
21/06/2024 15:47
Juntada de Mandado
-
20/06/2024 13:21
Juntada de Informações
-
19/06/2024 16:35
Juntada de Informações
-
19/06/2024 09:49
Informação do Sistema
-
07/06/2024 16:50
Prazo em Curso
-
06/06/2024 16:10
Juntada de NULL
-
06/06/2024 16:10
Juntada de Mandado
-
06/06/2024 07:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/05/2024 21:19
Publicado ato_publicado em 27/05/2024.
-
27/05/2024 14:03
Prazo em Curso
-
27/05/2024 14:02
Prazo em Curso
-
27/05/2024 13:12
Prazo em Curso
-
27/05/2024 08:27
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/05/2024 18:45
Expedição de Carta.
-
24/05/2024 18:44
Expedição de Mandado.
-
24/05/2024 18:44
Expedição de Mandado.
-
24/05/2024 18:12
Expedição em análise para assinatura
-
24/05/2024 18:02
Emissão da Relação
-
24/05/2024 17:47
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/05/2024 17:47
Despacho Saneador
-
06/05/2024 13:17
Conclusos para despacho
-
04/05/2024 07:10
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
03/05/2024 19:16
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
03/05/2024 19:15
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 19:15
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
03/05/2024 18:20
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
03/05/2024 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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