20/09/2025 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 14:26

Prazo em Curso
04/08/2025 12:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2025 07:39

Prazo em Curso
30/06/2025 14:53

Prazo em Curso
30/06/2025 14:23

Documento Digitalizado
30/06/2025 14:23

Expedição de Ofício.
27/06/2025 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/06/2025 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/06/2025 22:30

Expedição em análise para assinatura
26/06/2025 22:27

Expedição de Certidão.
26/06/2025 22:23

Expedição de Certidão.
26/06/2025 22:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2025.
03/06/2025 00:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/05/2025 03:02

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 06:42

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS) Processo 0803868-35.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eryk Felypy Ferreira Garcia - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
01/05/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 11:08

Prazo em Curso
30/04/2025 10:50

Expedição em análise para assinatura
30/04/2025 10:49

Emissão da Relação
30/04/2025 10:48

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:47

Documento Digitalizado
30/04/2025 10:46

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:27

Autos preparados para expedição
19/12/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 13:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 08:45

Expedição de Certidão.
14/12/2024 16:37

Conclusos para despacho
14/12/2024 16:37

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:48

Autos preparados para expedição
12/12/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS) Processo 0803868-35.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eryk Felypy Ferreira Garcia - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
06/12/2024 22:05

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 17:04

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024 16:40

Prazo em Curso
05/12/2024 16:39

Emissão da Relação
05/12/2024 16:35

Documento Digitalizado
05/12/2024 16:27

Expedição de Certidão.
03/10/2024 18:57

Autos preparados para expedição
18/06/2024 09:53

Expedição de Certidão.
29/05/2024 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 07:59

Prazo em Curso
22/04/2024 03:19

Expedição de Certidão.
12/04/2024 17:41

Expedição de Certidão.
12/04/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2024 13:52

Recebida petição inicial
14/03/2024 14:36

Conclusos para despacho
14/03/2024 14:34

Evolução da Classe Processual
14/03/2024 13:16

Processo Reativado
14/03/2024 10:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/02/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 14:10

Expedição de Certidão.
22/02/2024 03:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/02/2024 11:35

Prazo em Curso
18/02/2024 02:28

Expedição de Certidão.
08/02/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.
08/02/2024 08:10

Expedição de Certidão.
08/02/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
08/02/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 07:45

Emissão da Relação
08/02/2024 07:43

Transitado em Julgado em data
07/02/2024 15:48

Recebidos os autos da Turma Recursal
07/02/2024 15:48

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
15/03/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/03/2023 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/02/2023 10:06

Juntada de Petição de Contra-razões
23/02/2023 14:26

Prazo em Curso
17/02/2023 22:10

Publicado ato_publicado em 17/02/2023.
16/02/2023 18:21

Relação encaminhada ao D.J.
16/02/2023 17:50

Emissão da Relação
14/02/2023 18:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 03:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2022 04:16

Expedição de Certidão.
18/11/2022 10:19

Conclusos para decisão
18/11/2022 10:05

Juntada de Petição de recurso inominado
16/11/2022 14:21

Prazo em Curso
10/11/2022 10:39

Prazo em Curso
09/11/2022 21:39

Publicado ato_publicado em 09/11/2022.
09/11/2022 15:19

Expedição de Certidão.
09/11/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 13:54

Relação encaminhada ao D.J.
09/11/2022 13:34

Emissão da Relação
08/11/2022 18:15

Expedição de Certidão.
08/11/2022 18:15

Registro de Sentença
08/11/2022 18:15

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
03/11/2022 16:23

Expedição de NULL.
25/10/2022 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/10/2022 15:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/10/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 16:53

Conclusos para decisão
18/10/2022 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 02:48

Expedição de Certidão.
04/10/2022 17:31

Expedição de Certidão.
04/10/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 14:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/09/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 17:10

Conclusos para decisão
13/09/2022 16:49

Juntada de Petição de Réplica
12/09/2022 15:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
22/08/2022 02:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/07/2022 16:12

Juntada de Petição de contestação
11/06/2022 00:12

Expedição de Certidão.
07/06/2022 13:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/06/2022 21:15

Publicado ato_publicado em 06/06/2022.
03/06/2022 19:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/06/2022 19:51

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2022 19:37

Emissão da Relação
01/06/2022 21:21

Publicado ato_publicado em 01/06/2022.
01/06/2022 13:45

Expedição de Certidão.
01/06/2022 12:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/06/2022 12:56

Autos preparados para expedição
01/06/2022 12:52

Relação encaminhada ao D.J.
01/06/2022 12:39

Emissão da Relação
01/06/2022 12:33

Expedição de Carta.
01/06/2022 12:18

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 15:00

Autos preparados para expedição
23/03/2022 14:37

Expedição de Certidão.
23/03/2022 14:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2022 04:00:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
04/03/2022 18:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/03/2022 18:26

Despacho de recebimento da inicial
04/03/2022 09:15

Autos preparados para expedição
04/03/2022 09:13

Expedição de Certidão.
04/03/2022 09:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/03/2022 09:12

Correção de Classe - Entrada
03/03/2022 09:52

Informação do Sistema
03/03/2022 09:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/03/2022 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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