11/04/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 09:59

Transitado em Julgado em data
26/02/2025 07:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.
15/12/2024 19:16

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:53

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

Arlete Torres - réu-revel, Procurador do Município Processo 0261045-38.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectda: Arlete Torres - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
03/12/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 09:37

Autos preparados para expedição
03/12/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 08:11

Emissão da Relação
28/10/2024 17:25

Prazo em Curso
25/10/2024 09:53

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:53

Registro de Sentença
25/10/2024 09:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/10/2024 18:46

Conclusos para julgamento
08/10/2024 18:46

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
30/05/2024 16:25

Expedição de Certidão.
19/12/2023 02:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/11/2023 02:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/07/2023 02:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/07/2023 03:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/01/2023 03:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/12/2022 01:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/12/2022 02:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2022 03:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2022 01:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/05/2022 16:22

Prazo em Curso
09/03/2022 17:28

Expedição de Mandado.
09/03/2022 15:43

Expedição em análise para assinatura
08/12/2021 16:06

Autos preparados para expedição
08/12/2021 16:05

Autos preparados para expedição
08/12/2021 05:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/12/2021 05:04

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 15:22

Conclusos para despacho
05/02/2021 13:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
05/02/2021 13:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2021.
10/12/2020 00:21

Expedição de Certidão.
28/11/2020 08:16

Expedição de Certidão.
28/11/2020 08:16

Ato ordinatório praticado
29/10/2020 12:00

Expedição de Certidão.
13/10/2020 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/10/2020 23:39

Prazo em Curso
13/02/2019 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2018 05:32

Expedição de Certidão.
14/12/2018 13:10

Expedição de Certidão.
14/12/2018 11:12

Ato ordinatório praticado
04/12/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2018 13:19

Expedição de Carta.
24/08/2018 18:38

Autos preparados para expedição
27/11/2015 19:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/11/2015 19:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
23/09/2015 11:02

Expedição de Outros documentos.
23/09/2015 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/09/2015 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/07/2013 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2013 12:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/03/2013 12:00

Conclusos para decisão
25/10/2011 12:00

Conclusos para despacho
25/10/2011 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2011 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria Município
12/09/2011 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
12/09/2011 12:00

Autos preparados para vista/intimação
09/09/2011 12:00

Autos preparados para vista/intimação
09/09/2011 12:00

Expedição de Certidão.
09/09/2011 12:00

Registro de Sentença
06/09/2011 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/09/2011 12:00

Declarada decadência ou prescrição
22/02/2011 12:00

Conclusos para julgamento
22/02/2011 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2011.
14/03/2006 12:00

Despacho de recebimento da inicial
28/10/2005 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2005

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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