07/02/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 10:24

Transitado em Julgado em "data"
28/01/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 18:45

Recebidos os autos
05/12/2024 18:45

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/12/2024 09:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/12/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:52

Expedição de "tipo de documento".
05/12/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:01

Publicação
05/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816808-95.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Anderson Ramos dos Santos RepreLeg: Márcia da Silva Nogueira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
04/12/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/12/2024 17:24

Provimento em Parte
06/10/2024 06:11

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:56

Inclusão em pauta
27/09/2024 13:16

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/09/2024 08:51

Expedida/certificada
25/09/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:49

Expedição de "tipo de documento".
25/09/2024 05:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/09/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 00:01

Publicação
24/09/2024 18:42

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:41

Expedição de "tipo de documento".
24/09/2024 15:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
24/09/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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