28/11/2024 12:40

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nyvea Nayara da Silva Maia (OAB 18529B/AL) Processo 0802142-14.2022.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Luciana Soares de Mello - Intime-se a parte executada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição intermediária de p. 142, sob pena de preclusão.
30/10/2024 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2024.
30/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS), Eduarda Breda Fabri (OAB 27211/MS), Nyvea Nayara da Silva Maia (OAB 18529B/AL) Processo 0802142-14.2022.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Calçados Fabry Ltda - Conforme já constou da decisão de fls. 124, não há qualquer valor bloqueado nestes autos.

Em consulta ao Sisbajud, em busca realizada pelo protocolo informado pela parte às fls. 127, foi possível localizar bloqueio realizado nos autos n. 0802136-07.2022.8.12.0017 (extrato em anexo), o qual foi extinto por litispendência com este feito.

Deste modo, o pedido de desbloqueio deve direcionado àquele feito, onde poderá ser realizado, sendo incabível nestes autos.

Assim intime-se a parte interessada para que requeira o que entender pertinente. Às providências e intimações necessárias.

Após, cumpra-se conforme determinado às fls. 105.
30/09/2024 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2024.
30/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 23:14

Recebidos os autos
20/09/2024 23:14

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 16:24

Conclusos para despacho
09/09/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS), Eduarda Breda Fabri (OAB 27211/MS), Nyvea Nayara da Silva Maia (OAB 18529B/AL) Processo 0802142-14.2022.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Calçados Fabry Ltda - D.

Compulsando os autos, verifica-se a inexistência de valores bloqueados.

Diante disso, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, dê andamento ao feito, indicando o ato expropriatório que pretende realizar, sob pena de sua inércia ser interpretada em seu desfavor. Às providências.
21/08/2024 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
21/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:16

Recebidos os autos
06/08/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 14:02

Conclusos para despacho
07/05/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 20:15

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS), Eduarda Breda Fabri (OAB 27211/MS), Nyvea Nayara da Silva Maia (OAB 18529B/AL) Processo 0802142-14.2022.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Calçados Fabry Ltda - Reqda: Luciana Soares de Mello - Intimação da parte exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca das informações retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
24/04/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
24/04/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:34

Processo Reativado
20/03/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 13:45

Transitado em Julgado em #{data}
07/03/2024 09:10

Recebidos os autos
07/03/2024 09:10

Expedição de Certidão.
07/03/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 09:10

Homologada a Transação
06/03/2024 14:15

Conclusos para julgamento
05/03/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.
23/02/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 13:33

Recebidos os autos
13/12/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 13:39

Conclusos para despacho
19/10/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
05/10/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 13:15

Juntada de Carta precatória
12/09/2023 14:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/07/2023 04:17

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 16/06/2023.
16/06/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 12:04

Expedição de Carta precatória.
15/06/2023 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 16:21

Expedição de Certidão.
07/06/2023 16:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2023 01:50:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
07/06/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:35

Recebidos os autos
22/05/2023 10:17

Decisão ou Despacho
17/05/2023 15:57

Conclusos para despacho
11/05/2023 17:06

Conclusos para despacho
10/05/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 15:30

Recebidos os autos
09/05/2023 15:30

Expedição de Certidão.
09/05/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/05/2023 13:40

Conclusos para decisão
08/05/2023 18:00

Conclusos para julgamento
08/05/2023 17:58

Expedição de Certidão.
04/05/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 15:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/05/2023.
17/03/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 13:41

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 10:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/12/2022 04:13

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 02:35

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 04:40

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Eduarda Breda Fabri (OAB 27211/MS) Processo 0802142-14.2022.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Calçados Fabry Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
23/11/2022 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2022.
23/11/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 11:02

Expedição de Mandado.
22/11/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 15:27

Expedição de Certidão.
22/11/2022 15:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/02/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
18/11/2022 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 12:36

Juntada de Ofício
18/10/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2022.
14/10/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 17:25

Recebidos os autos
13/10/2022 17:25

Decisão ou Despacho
28/09/2022 16:45

Conclusos para decisão
26/09/2022 15:20

Conclusos para decisão
16/09/2022 15:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/08/2022 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 05:45

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2022.
12/08/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 10:58

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 14:24

Juntada de Mandado
09/08/2022 14:24

Juntada de Outros documentos
04/08/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 12:17

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 12:15

Expedição de Mandado.
03/08/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 14:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/08/2022 14:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/09/2022 02:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
02/08/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 18:53

Expedição de Certidão.
03/06/2022 18:29

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 18:20

Expedição de Certidão.
03/06/2022 17:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/08/2022 11:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
02/06/2022 01:17

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 00:08

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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