09/03/2023 17:28

Arquivado Definitivamente
09/03/2023 17:27

Baixa Definitiva
09/03/2023 17:25

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 13:13

Expedição de Ofício.
09/03/2023 13:11

Transitado em Julgado em #{data}
13/02/2023 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2023 13:40

Juntada de Certidão
10/02/2023 02:05

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1604768-24.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Julizar Barbosa Trindade Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Juiz (a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande Embargado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande Interessado: Antonio Carvalho Neto Interessado: Benedito Aparecido Silva Advogado: Fábio Augusto Rosa (OAB: 26453A/MS) Advogada: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB: 22081/MS) Advogada: Giselle Amaral Rosa (OAB: 9722/MS) Interessada: Fatima Menezes de Andrade Interessado: Juvenal de Souza Interessada: Maria de Lourdes da Silva Monteiro Interessada: Marinalva Conceição de Oliveira Interessada: Maroli Ferreira Ribas Interessado: Valdomiro Silverio da Mata DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessado: Brasil Telecom S/A - Filial Mato Grosso do Sul Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA - PUBLICAÇÃO DE DOIS ACÓRDÃOS - ERRO MATERIAL - DESENTRANHAMENTO DO ACÓRDÃO DE FLS. 955/963 - EMBARGOS ACOLHIDOS.

A publicação de dois acórdãos caracteriza erro material e impõe o desentranhamento do documento estranho aos autos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
09/02/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 14:51

Embargos de Declaração Acolhidos
30/01/2023 10:40

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/01/2023 15:55

Juntada de Informações
09/01/2023 13:23

Conclusos para decisão
16/12/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 08:19

Juntada de Informações
30/11/2022 17:47

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 13:44

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 13:43

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2022 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1604768-24.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Julizar Barbosa Trindade Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Juiz (a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande Embargado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande Interessado: Antonio Carvalho Neto Interessado: Benedito Aparecido Silva Advogado: Fábio Augusto Rosa (OAB: 26453A/MS) Advogada: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB: 22081/MS) Advogada: Giselle Amaral Rosa (OAB: 9722/MS) Interessada: Fatima Menezes de Andrade Interessado: Juvenal de Souza Interessada: Maria de Lourdes da Silva Monteiro Interessada: Marinalva Conceição de Oliveira Interessada: Maroli Ferreira Ribas Interessado: Valdomiro Silverio da Mata DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessado: Brasil Telecom S/A - Filial Mato Grosso do Sul Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Intimem-se os embargados para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos opostos, conforme determinao artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após, voltem os autos conclusos.
29/11/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 13:30

Expedição de Ofício.
29/11/2022 13:26

Expedição de Ofício.
29/11/2022 11:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 09:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2022 09:36

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2022 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2022 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1604768-24.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Julizar Barbosa Trindade Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 184701/SP) Embargado: Juiz (a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande Embargado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande Interessado: Antonio Carvalho Neto Interessado: Benedito Aparecido Silva Advogado: Fábio Augusto Rosa (OAB: 26453A/MS) Advogada: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB: 22081/MS) Advogada: Giselle Amaral Rosa (OAB: 9722/MS) Interessada: Fatima Menezes de Andrade Interessado: Juvenal de Souza Interessada: Maria de Lourdes da Silva Monteiro Interessada: Marinalva Conceição de Oliveira Interessada: Maroli Ferreira Ribas Interessado: Valdomiro Silverio da Mata DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 184701/SP) Interessado: Brasil Telecom S/A - Filial Mato Grosso do Sul Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/11/2022.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/11/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 11:36

Conclusos para decisão
25/11/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 11:36

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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