04/04/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 11:24

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:30

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 06:14

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 06:13

Transitado em Julgado em data
11/02/2025 23:36

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago Vinícius Rufino Martinho (OAB 14135/MS), Edmilson Carlos Romanini Filho (OAB 20894/MS) Processo 0901016-85.2023.8.12.0021 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Paulo Alberto De Almeida Oliveira - Fica a defesa intimada do inteiro teor da sentença de fls. 122, proferida nos autos, da qual segue trecho: "1-) Tendo em vista que o réu cumpriu as condições do acordo de não persecução penal, nos termos do art. 28-A, § 13, do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Paulo Alberto De Almeida Oliveira. (...)"
10/12/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:18

Recebidos os autos
09/12/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 16:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/12/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 15:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/11/2024 19:20

Recebidos os autos
11/11/2024 19:20

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 19:20

Cumprimento de ANPP
09/05/2024 19:03

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 15:12

Recebidos os autos
03/05/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 18:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/05/2024 16:40

de Instrução e Julgamento
30/04/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:47

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 12:32

Juntada de tipo de documento
12/12/2023 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:50

Recebidos os autos
12/12/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 11:23

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 07:45

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 07:44

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 07:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/12/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 07:41

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 07:39

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 07:39

de Instrução e Julgamento
11/12/2023 17:55

Recebidos os autos
11/12/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2023 16:39

Processo Reativado
07/12/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:35

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 06:59

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 06:59

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 06:59

Arquivado Definitivamente
31/07/2023 06:55

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 06:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/07/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 19:35

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 11:16

Apensado ao processo numero do processo
14/07/2023 11:16

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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