13/08/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 15:45

Transitado em Julgado em data
13/08/2025 08:28

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
12/08/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 13:22

Emissão da Relação
08/08/2025 13:21

Prazo em Curso
11/07/2025 18:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2025 18:51

Expedição de Certidão.
11/07/2025 18:51

Registro de Sentença
11/07/2025 18:51

Homologada a Transação
02/07/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 10:03

Conclusos para decisão
08/05/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 10:54

Prazo em Curso
30/04/2025 09:04

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Rafael Marques Garcia Bombonate (OAB 28915/MS), Jaqueline Tonini (OAB 24818/MS) Processo 0864697-47.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Daniele Decanine - Réu: Banco Votorantim S.A. - Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, motivando-as quanto à pertinência e relevância, para exata aferição da necessidade.
29/04/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 09:37

Emissão da Relação
15/04/2025 16:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 08:20

Conclusos para despacho
08/02/2025 10:18

Juntada de Petição de Réplica
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Rafael Marques Garcia Bombonate (OAB 28915/MS), Jaqueline Tonini (OAB 24818/MS) Processo 0864697-47.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Daniele Decanine - Réu: Banco Votorantim S.A. - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
06/02/2025 21:02

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 06:30

Emissão da Relação
27/01/2025 14:54

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 06:50

Prazo em Curso
15/01/2025 11:36

Prazo em Curso
19/12/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Marques Garcia Bombonate (OAB 28915/MS), Jaqueline Tonini (OAB 24818/MS) Processo 0864697-47.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Daniele Decanine - 1) Por essas razões, indefiro a tutela provisória de urgência. 2) Cite(m)-se para, querendo, apresentar(em) resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada do mandado/AR, devendo ser advertido o(a) requerido(a) dos efeitos previstos no artigo 344 do Código de Processo Civil em caso de não apresentação de contestação 3) No mesmo ato, intime-se a parte requerida para, no prazo para resposta, exibir o contrato mencionado na inicial, sob pena de se lhe aplicar o disposto no art. 400, I, do CPC. 4) Defiro a gratuidade da justiça em prol da parte requerente.

Publique-se.

Intime(m)-se.
12/12/2024 21:10

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 23:24

Expedição de Certidão.
11/12/2024 22:16

Expedição de Carta.
11/12/2024 22:15

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 22:06

Emissão da Relação
06/12/2024 19:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2024 19:16

Despacho Saneador
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Marques Garcia Bombonate (OAB 28915/MS), Jaqueline Tonini (OAB 24818/MS) Processo 0864697-47.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Daniele Decanine - Réu: Banco Votorantim S.A. - Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça.

Após retornem os autos conclusos na fila das iniciais.

Intime-se.
05/12/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024 21:21

Conclusos para decisão
04/12/2024 21:20

Emissão da Relação
02/12/2024 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 16:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:37

Conclusos para decisão
13/11/2024 14:22

Informação do Sistema
13/11/2024 14:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/11/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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