18/09/2025 17:47

Conclusos para decisão
18/09/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 06:16

Prazo em Curso
11/09/2025 05:03

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.
09/09/2025 16:52

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 16:50

Emissão da Relação
03/09/2025 17:49

Juntada de NULL
19/08/2025 10:55

Prazo em Curso
19/08/2025 10:54

Expedição de Mandado.
29/07/2025 11:15

Autos preparados para expedição
11/07/2025 06:28

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 23:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2025 23:14

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 13:50

Conclusos para despacho
02/07/2025 13:00

Autos preparados para expedição
05/06/2025 16:23

Autos preparados para expedição
04/06/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 14:01

Prazo em Curso
28/05/2025 06:06

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Laura Elizabeth Guilardi Rodrigues (OAB 23539/MS) Processo 0801662-12.2023.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Autor: Chapadão Calçados Ltda-me - intimação do autor, para dar andamento ao feito, indicando bens penhoraveis, sob pena de extinção.
27/05/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 16:55

Emissão da Relação
26/05/2025 16:50

Documento Digitalizado
16/04/2025 13:03

Autos preparados para expedição
10/04/2025 14:49

Juntada de Informações Sniper
27/02/2025 17:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2025 17:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/02/2025 13:10

Conclusos para decisão
26/02/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 07:47

Prazo em Curso
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Laura Elizabeth Guilardi Rodrigues (OAB 23539/MS) Processo 0801662-12.2023.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Autor: Chapadão Calçados Ltda-me - Julgamento de Recurso 000062/2025 1 Insurge-se, por meio de embargos de declaração 80-83, contra a Decisão 75, que indeferiu a utilização do SISBAJUD na modalidade teimosinha, alegando-se que tal reiteração é maneira eficaz para bloqueio de valores. 2 A decisão recorrida consiste no seguinte: Posto isso, indefiro o pedido de reiteração de ordem pelo SISBAJUD.

Dê-se andamento, indicando bens penhoráveis, pena de extinção. 3 A interposição ocorreu no prazo legal. 4 Não verifico, todavia, obscuridade, omissão ou contradição.

A decisão recorrida é muito clara a respeito. 5 Como sabido, a justiça ou injustiça da decisão recorrida não constitui objeto idôneo para utilização de embargos de declaração.

Pois não se prestam eles a discutir o inconformismo quanto ao mérito da decisão, para rediscutir a questão submetida a julgamento. 6 Na espécie, o que se sustenta como razões no presente recurso é o mérito da decisão.

E a interpretação dos Juízes não dá margem à interpretação diversa.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e o Superior Tribunal de Justiça, são unâmines ao afirmar que, nos embargos de declaração não se pode rediscutir matéria. 7 Posto isso, nego provimento aos embargos de declaração 80-3.

Não sendo indicados bens, no prazo de cinco dias, faça-se conclusão para extinção.
19/02/2025 21:03

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 13:20

Emissão da Relação
06/02/2025 17:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2025 17:45

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
28/01/2025 07:41

Conclusos para julgamento
24/01/2025 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Laura Elizabeth Guilardi Rodrigues (OAB 23539/MS) Processo 0801662-12.2023.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Autor: Chapadão Calçados Ltda-me - DECISÃO 000586/2024 1 Autos de processo judicial remetidos a este Juiz em 03/12/2024 08:31:30, para que eu tome as devidas providências e analise os pedidos das partes.

Seguindo os princípios de rapidez, eficiência e ampla defesa, conforme a fase atual do processo, DECIDO. 2 Pede-se a busca de valores pelo SISBAJUD de forma reiterada e automática, utilizando para tanto a técnica denominada "teimosinha". 3 Ocorre que, muito embora seja possível a reiteração de ordens de bloqueio, o processos nos Juizados Especiais se orientam pelos princípios, simplicidade, economia processual e celeridade, de forma que referida reiteração de ordens por 30 dias se evidencia impraticável no sistema dos Juizados Especiais, especialmente, na atual conjuntura de estrutura específica deste Juízo, que não dispõe de recursos humanos para execução e acompanhamento diário das ordens. 4 Ademais, já houve busca recente no SISBAJUD e nada foi encontrado. 5 Posto isso, indefiro o pedido de reiteração de ordem pelo SISBAJUD.

Dê-se andamento, indicando bens penhoráveis, pena de extinção.
11/01/2025 06:03

Prazo em Curso
10/01/2025 21:01

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.
10/01/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025 08:53

Emissão da Relação
18/12/2024 06:04

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Laura Elizabeth Guilardi Rodrigues (OAB 23539/MS) Processo 0801662-12.2023.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Autor: Chapadão Calçados Ltda-me - Posto isso, indefiro o pedido de reiteração de ordem pelo SISBAJUD.

Dê-se andamento, indicando bens penhoráveis, pena de extinção.
17/12/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 11:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2024 11:20

Proferida decisão interlocutória
03/12/2024 08:31

Conclusos para decisão
02/12/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 07:41

Prazo em Curso
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Laura Elizabeth Guilardi Rodrigues (OAB 23539/MS) Processo 0801662-12.2023.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Autor: Chapadão Calçados Ltda-me - Intima-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizada, requerendo o que entender de direito.
25/11/2024 22:55

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
22/11/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 10:58

Emissão da Relação
21/11/2024 10:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2024.
31/10/2024 13:19

Prazo em Curso
09/10/2024 16:00

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:21

Prazo em Curso
04/10/2024 07:35

Prazo em Curso
04/10/2024 07:29

Expedição de Certidão.
04/10/2024 07:22

Expedição de Certidão.
04/10/2024 07:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/10/2024 07:21

Evolução da Classe Processual
03/09/2024 12:13

Processo Reativado
19/08/2024 15:15

Documento Digitalizado
13/08/2024 12:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/07/2024 13:30

Conclusos para despacho
16/07/2024 15:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/07/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 08:34

Prazo em Curso
19/03/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.
19/03/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2024 08:06

Emissão da Relação
08/03/2024 15:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/03/2024 15:49

Proferida decisão interlocutória
08/03/2024 13:27

Conclusos para julgamento
07/03/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 14:16

Expedição de Carta precatória.
28/02/2024 13:38

Expedição em análise para assinatura
21/02/2024 13:19

Autos preparados para expedição
08/02/2024 13:15

Autos preparados para expedição
07/02/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 06:50

Prazo em Curso
30/01/2024 21:46

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.
30/01/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2024 08:08

Emissão da Relação
17/01/2024 14:43

Juntada de NULL
15/01/2024 13:03

Prazo em Curso
15/01/2024 13:00

Expedição de Mandado.
12/12/2023 21:20

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.
12/12/2023 14:40

Autos preparados para expedição
12/12/2023 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2023 17:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2023 17:59

Recebida petição inicial
07/12/2023 08:42

Conclusos para decisão
01/12/2023 18:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2023 13:36

Conclusos para despacho
31/10/2023 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 08:12

Prazo em Curso
16/10/2023 21:11

Publicado ato_publicado em 16/10/2023.
11/10/2023 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2023 10:13

Emissão da Relação
03/10/2023 12:58

Expedição de Certidão.
02/10/2023 12:26

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/10/2023 12:26:25, Juizado Especial Adjunto.
29/09/2023 16:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/09/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 09:52

Conclusos para decisão
06/09/2023 09:51

Retificação de Classe Processual
29/08/2023 13:29

Expedição de Certidão.
29/08/2023 13:13

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
25/08/2023 07:51

Expedição de Certidão.
24/08/2023 11:26

Autos preparados para expedição
03/08/2023 17:15

Informação do Sistema
03/08/2023 17:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/08/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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