TJMS - 0929910-39.2020.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 10:48
Arquivado Definitivamente
-
23/05/2025 10:40
Transitado em Julgado em data
-
26/02/2025 08:26
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.
-
15/12/2024 11:52
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 14:53
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 00:00
Intimação
Osvaldo José Portoleses - réu-revel Processo 0929910-39.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Osvaldo José Portoleses - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
04/12/2024 21:58
Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
-
04/12/2024 08:29
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/11/2024 12:22
Autos preparados para expedição
-
29/11/2024 11:45
Emissão da Relação
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08/11/2024 19:17
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 19:17
Registro de Sentença
-
08/11/2024 19:17
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/10/2024 09:40
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 09:40
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
02/06/2024 14:05
Expedição de Certidão.
-
12/05/2024 21:01
Processo Desarquivado
-
04/08/2023 01:02
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
10/03/2023 12:25
Arquivado Provisoriamente
-
10/03/2023 12:07
Expedição de Certidão.
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13/12/2022 03:54
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2022.
-
26/11/2022 11:43
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 14:16
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 14:16
Ato ordinatório praticado
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15/11/2022 10:16
Autos preparados para expedição
-
15/11/2022 08:18
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/11/2022 08:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
27/09/2022 08:12
Conclusos para despacho
-
15/09/2022 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/08/2022 02:16
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2022.
-
23/07/2022 01:45
Expedição de Certidão.
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13/07/2022 16:45
Expedição de Certidão.
-
13/07/2022 16:45
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2022 12:09
Autos preparados para expedição
-
01/07/2022 11:10
Expedição de Certidão.
-
01/07/2022 11:10
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
17/11/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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07/10/2020 11:18
Expedição de Carta.
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06/10/2020 09:13
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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06/10/2020 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2020 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2020
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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