01/09/2025 18:40

Conclusos para julgamento
30/08/2025 15:30

Manifestação do Ministério Público
12/08/2025 15:36

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:36

Autos entregues em carga ao Promotor
05/08/2025 12:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2025 07:46

Conclusos para despacho
01/08/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 10:30

Prazo em Curso
18/07/2025 06:08

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
09/07/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 17:23

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:56

Emissão da Relação
08/07/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 11:13

Emissão da Relação
03/07/2025 07:25

Prazo em Curso
02/07/2025 16:14

Prazo em Curso
02/07/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025 09:26

Prazo em Curso
05/04/2025 07:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/04/2025 07:39

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:50

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:12

Juntada de Petição de Réplica
06/03/2025 14:19

Juntada de Ofício
20/02/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 01:12

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:27

Prazo em Curso
10/02/2025 14:58

Prazo em Curso
10/02/2025 14:46

Documento Digitalizado
10/02/2025 14:46

Expedição de Certidão.
10/02/2025 06:38

Prazo em Curso
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Vitória Laila Batista Dias (OAB 27643/MS) Processo 0801861-20.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Izabela Beatriz Leonel Pimentel - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a contestação de fls. 88/117
07/02/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 09:14

Emissão da Relação
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Vitória Laila Batista Dias (OAB 27643/MS) Processo 0801861-20.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Izabela Beatriz Leonel Pimentel - 1.

Diante do exposto, conforme requerimento da parte autora, deixo de analisar, neste momento, a concessão de eventual tutela de urgência. 2.

Diante da evidente necessidade de prova pericial, nomeia-se a médica perita Dra.

Natatiana Carvalho Denicoló - CRM - GO 28.700, [email protected], que irá atender no prédio do Fórum, Rua Juvenal Rezende e Silva, 375, Izanópolis, dia 19 de maio de 2025 às 12:00 horas.

Cientifique-se a perita da nomeação, advertindo-a que deverá apresentar laudo em 20 dias, após a realização da perícia, devendo responder aos quesitos apresentados pelas partes, observando-se o link do CNJ (https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos?documento=2235). 2.1.

Intime-se as partes para apresentarem quesitos e indicarem, caso queiram, assistente técnico, no prazo de 15 dias, advertindo-se a parte autora de que deverá comparecer munido de seus documentos pessoais e cópia de exames e laudos que possuir. 2.2.

Arbitro os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais) tendo em vista a complexidade da perícia, o tempo e o trabalho que sua realização exigirá, a serem pagos nos termos da Resolução n. 305/14 do Conselho da Justiça Federal. 2.3.

Intime-se a parte requerente, por meio de seu procurador, para comparecer no dia e hora designados para a realização do ato. 3.

Sem prejuízo, determino a realização de estudo social na residência da parte autora, a ser realizado, independente de compromisso, pela assistente social Oneida Teodoro Guimarães , cujos honorários arbitro em R$ 300,00 (trezentos reais), a serem pagos nos termos do art. 2º, § 2º, da Resolução n. 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça, com redação alterada pela Resolução n. 326/2020, do mesmo órgão, a qual deverá entregar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias.

Tal nomeação se justifica pela observância aos princípios constitucionais da celeridade e da eficiência na prestação jurisdicional, somando-se ao fato de que se trata de ação de natureza alimentar, envolvendo pessoas idosas ou portadoras de deficiências, cuja tramitação processual deve ser prioritária. 3.1 A Assistente Social responderá, além de outros formulados pelas partes, aos seguintes quesitos: 1.

Quantas pessoas vivem sob o mesmo teto com a parte autora; 2.

Das pessoas que dividem o mesmo teto, quantas exercem atividade laborativa e qual a respectiva renda; 3.

A parte requerente ou algum membro de sua família recebe algum benefício do governo (renda mínima, programa nacional de alimentação, auxílio-gás, cesta básica etc); 4.

A parte requerente reside em casa própria, alugada ou de outro familiar; se alugada qual o valor do aluguel, se financiada qual o valor da prestação; 5.

Quais as condições da habitação; 6.

Quais despesas básicas da família da parte autora, e se recebe ajuda de terceiros; 7.

A parte requerente utiliza-se de auxílio de outrem para a prática das atividades diárias; 8.

A parte requerente faz uso constante de medicamentos, quais e de que valores; a parte requerente possui descendente, mesmo que não resida na mesma casa do autor? (qualificar). 4.

Cite-se o INSS para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 335 c.c 183 do CPC, ambos do CPC. 5.

Com a resposta, ouça-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. 6.

Defiro à parte autora os benefícios da Justiça gratuita.

Intimem-se. Às providências.
05/02/2025 20:11

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 18:01

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 18:52

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:40

Expedição de Carta.
04/02/2025 17:37

Expedição de Ofício.
04/02/2025 17:37

Expedição de Ofício.
04/02/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:02

Emissão da Relação
04/02/2025 16:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/02/2025 16:08

Tutela Provisória
03/02/2025 11:47

Conclusos para decisão
21/01/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 09:44

Prazo em Curso
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitória Laila Batista Dias (OAB 27643/MS) Processo 0801861-20.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Izabela Beatriz Leonel Pimentel - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da competência deste Juízo para apreciar o feito, tendo em vista o comprovante de endereço na cidade de Lagoa Santa - GO (fl. 26), na oportunidade, se assim entender, poderá colacionar comprovante de residência atual, sob pena de indeferimento liminar da inicial. Às providências.
28/11/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 12:34

Emissão da Relação
22/11/2024 01:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2024 23:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2024 23:00

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:15

Conclusos para decisão
07/11/2024 14:13

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/11/2024 07:04

Informação do Sistema
07/11/2024 07:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/11/2024 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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