08/09/2025 10:09

Prazo em Curso
04/09/2025 07:19

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
03/09/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 10:46

Prazo em Curso
02/09/2025 08:44

Emissão da Relação
01/09/2025 10:42

Prazo em Curso
11/07/2025 13:47

Autos preparados para expedição
09/07/2025 14:39

Autos preparados para expedição
25/06/2025 17:02

Autos preparados para expedição
18/06/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 06:07

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 04:10

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
11/06/2025 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2025 17:13

Emissão da Relação
10/06/2025 17:12

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:21

Autos preparados para expedição
15/12/2024 02:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2024.
15/12/2024 02:49

Expedição de Certidão.
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0800567-12.2021.8.12.0047 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Cristina Brito Martins de Oliveira - Comprovada a implantação do adicional por tempo de serviço (fls. 380/381), a exequente apresentou os cálculos (fls. 385/395), com os quais o executado concordou (fls. 400/401).

Ante o exposto, homologo os cálculos de fls. 353/355, 356/358 e 393/395 para que surtam os jurídicos e legais efeitos.

Por fim, não há óbice quanto ao destaque da verba honorária contratual (fls. 360/361), motivo pelo qual defiro o pedido de destaque dos honorários contratuais por ocasião da expedição de alvarás.

Em continuidade, cumpra-se o comando legal constante no art. 535, § 3º, inciso I ou II, do CPC, conforme o caso.
06/12/2024 21:40

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024 10:03

Prazo em Curso
05/12/2024 10:02

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:54

Emissão da Relação
04/12/2024 16:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2024 14:40

Homologado cálculo
24/10/2024 01:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/10/2024 09:13

Conclusos para despacho
27/05/2024 10:39

Autos preparados para expedição
24/05/2024 10:56

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:11

Autos preparados para expedição
09/05/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 01:38

Expedição de Certidão.
24/04/2024 11:46

Expedição de Certidão.
24/04/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 18:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 11:03

Conclusos para despacho
16/01/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 05:21

Prazo em Curso
10/01/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.
10/01/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2024 09:26

Emissão da Relação
01/12/2023 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 21:17

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.
17/11/2023 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
17/11/2023 07:50

Emissão da Relação
17/11/2023 07:49

Expedição de Certidão.
17/11/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/11/2023 15:32

Homologado cálculo
06/10/2023 18:17

Conclusos para decisão
15/09/2023 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 06:52

Prazo em Curso
13/09/2023 21:16

Publicado ato_publicado em 13/09/2023.
13/09/2023 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2023 11:06

Emissão da Relação
11/09/2023 17:04

Autos preparados para expedição
04/09/2023 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 07:18

Prazo em Curso
24/07/2023 02:42

Expedição de Certidão.
14/07/2023 18:25

Expedição de Certidão.
14/07/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 18:23

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/07/2023 18:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/07/2023 18:21

Evolução da Classe Processual
20/06/2023 16:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/06/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 17:03

Conclusos para decisão
13/04/2023 16:59

Processo Reativado
06/04/2023 15:47

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/03/2023 10:19

Arquivado Definitivamente
21/03/2023 10:19

Transitado em Julgado em data
13/03/2023 18:51

Prazo em Curso
25/02/2023 02:16

Expedição de Certidão.
15/02/2023 21:33

Publicado ato_publicado em 15/02/2023.
15/02/2023 07:14

Expedição de Certidão.
15/02/2023 07:02

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 06:43

Relação encaminhada ao D.J.
15/02/2023 06:34

Emissão da Relação
11/01/2023 12:12

Expedição de Certidão.
11/01/2023 12:12

Registro de Sentença
11/01/2023 12:01

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/12/2022 10:18

Expedição de NULL.
09/05/2022 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/03/2022 10:31

Juntada de Petição de Réplica
14/02/2022 21:02

Publicado ato_publicado em 14/02/2022.
11/02/2022 16:35

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2022 16:34

Emissão da Relação
11/02/2022 09:45

Juntada de Petição de contestação
03/02/2022 14:59

Prazo em Curso
28/01/2022 01:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/12/2021 01:01

Expedição de Certidão.
07/12/2021 15:43

Expedição de Certidão.
07/12/2021 14:37

Expedição de Carta.
07/12/2021 14:36

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 14:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2021 14:58

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 09:18

Autos preparados para expedição
01/12/2021 09:18

Correção de Classe - Entrada
01/12/2021 07:03

Informação do Sistema
01/12/2021 07:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/11/2021 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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