09/07/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 08:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 21:59

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 21:55

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 21:54

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 21:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/06/2025 17:43

Recebidos os autos
30/06/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 09:34

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 18:00

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 01:01

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Rodrigo Perini (OAB 22142/MS) Processo 0858470-41.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tatiana Aparecida Carvalho - Réu: Banco Mercantil do Brasil SA - Intima-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação de fls. 127-345, no prazo de 15 (quinze) dias.
17/02/2025 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/02/2025 13:57

de Conciliação
12/02/2025 17:37

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 16:13

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 22:10

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/12/2024 17:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/12/2024 17:57

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/12/2024 17:57

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/12/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:53

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Perini (OAB 22142/MS) Processo 0858470-41.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tatiana Aparecida Carvalho - Diante do exposto, com base no artigo 300 do Código de Processo Civil, indefiro a tutela de urgência pleiteada.

Prazo: 15 (quinze) dias. 1. À escrivania para designar audiência de tentativa de conciliação, observando-se a pauta do conciliador e os prazos do artigo 334, caput, do Código de Processo Civil. 2.

Cite-se e intime-se a parte requerida, com as advertências especificadas neste despacho. 3.

O prazo de 15 (quinze) dias para contestar será contado da realização da audiência ou do protocolo da petição em que a parte requerida vier a informar o desinteresse na sua realização, conforme o artigo 335, I e II, do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, no caso do inciso II, fica a audiência cancelada, liberando-se a pauta. 4.

A ausência de contestação implicará na revelia e na presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, consoante dispõem os artigos 341 e 344 do Código de Processo Civil. 5.

A ordem de citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Contudo, tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, veda-se o disposto do artigo 340 do citado Código. 6.

Cientifiquem-se as partes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até dois porcento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, conforme o artigo 334, §8º, do Código de Processo Civil. 7.

As partes deverão comparecer na audiência acompanhadas de advogados ou Defensor Público, se for o caso, nos termos do artigo 334, 9º, do Código de Processo.

A parte interessada tem o deve de procurar previamente a Defensoria Pública.

Portanto, se houver o comparecimento de uma das partes sem o advogado ou Defensor Público, ser-lhe-á aplicada a multa do item 6. 8.

Apresentada a contestação, intimar a parte requerente para impugná-la em 15 (quinze) dias, inclusive, para, no mesmo prazo, apresentar resposta à reconvenção, se houver (CPC, art. 343, §1º). 8. a) Em caso de revelia, a parte requerente deverá dizer se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do pedido, com esteio no artigo 355, I e II, do Código de Processo Civil; 9.

Via digitalmente assinada servirá como mandado. 10.

Caso tenha requerimento expresso de prioridade na tramitação e o cartório observar que a pretensão se encaixa nos termos da lei, anote-se. 11.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, diante da hipossuficiência financeira da parte requerente (f. 30-38) a fim de garantir-lhe o acesso à justiça.

Intimem-se. **** CERTIFICO que foi designada Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 13/02/2025 às 13:40h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, acessando a 14ª Vara Cível, nos moldes do artigo 334 do Código de Processo Civil.

Nada mais.
05/12/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 18:02

de Instrução e Julgamento
03/12/2024 16:41

Recebidos os autos
03/12/2024 16:41

Tutela Provisória
12/11/2024 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:06

Recebidos os autos
14/10/2024 12:32

Emenda à Inicial
10/10/2024 07:59

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 07:58

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 07:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/10/2024 07:52

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 07:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/10/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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