09/06/2025 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 18:42

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 18:38

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2025 18:38

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2025 15:20

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2025 15:20

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2025 15:20

Recebidos os autos
29/05/2025 16:10

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2025 17:23

Recebidos os autos
23/05/2025 17:23

Declarada incompetência
07/05/2025 15:47

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2025 12:55

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 08:10

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 10:41

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 13:36

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 09:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:16

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 14:16

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 16:45

Recebidos os autos
12/02/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:23

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 13:52

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 13:52

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 13:52

Recebidos os autos
05/02/2025 16:44

Remetidos os Autos para destino.
04/02/2025 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:56

Recebidos os autos
31/01/2025 17:56

Decisão ou Despacho
28/01/2025 12:25

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 18:13

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 18:12

Expedição de tipo de documento.
20/12/2024 08:53

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Correa da Silva (OAB 23799/MS), Rafael da Mota Mendonça (OAB 131103/RJ), Carolina Maia Miguez (OAB 242482/RJ), Leandro Antunes de Oliveira (OAB 113829/RJ) Processo 0800224-84.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andreza Santana Moreira - Reqdo: Instituto Nacional de Seleções e Concursos - Selecon - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 826, a seguir transcrito: E defiro o pedido de prova emprestada formulado na manifestação de pp. 613 e 736/744, sendo recebido como peça informativa.

Providencie o cartório a juntada do depoimento das testemunhas dos autos mencionadas neste procedimento, expedindo os respectivos ofícios se necessário, com posterior vistas às partes – 10 dias. 3.

E, anote-se, conforme se denota do feito, a despeito de anteriormente requerido, a parte Autora manifestou desinteresse na designação de audiência de instrução – p. 719 – e ainda do desinteresse da parte Ré conforme manifestação anterior de p. 613. 4.

Após, em caso de nada mais requerido e tendo em vista da desistência da parte Autora quanto a realização de audiência de instrução e, por consequência da oitiva de testemunhas, então, remetam-se os autos a um dos Juízes leigos atuantes neste Juízo para a elaboração de minuta de sentença.

Prazo 10 dias.
12/12/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:42

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 15:38

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 03:10

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Correa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0800224-84.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andreza Santana Moreira - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 826, a seguir transcrito: 1.

Inicialmente, ciência a parte Autora da manifestação e documentos de pp. 721/747. 2.

E defiro o pedido de prova emprestada formulado na manifestação de pp. 613 e 736/744, sendo recebido como peça informativa.

Providencie o cartório a juntada do depoimento das testemunhas dos autos mencionadas neste procedimento, expedindo os respectivos ofícios se necessário, com posterior vistas às partes – 10 dias. 3.

E, anote-se, conforme se denota do feito, a despeito de anteriormente requerido, a parte Autora manifestou desinteresse na designação de audiência de instrução – p. 719 – e ainda do desinteresse da parte Ré conforme manifestação anterior de p. 613. 4.

Após, em caso de nada mais requerido e tendo em vista da desistência da parte Autora quanto a realização de audiência de instrução e, por consequência da oitiva de testemunhas, então, remetam-se os autos a um dos Juízes leigos atuantes neste Juízo para a elaboração de minuta de sentença.

Prazo 5 dias.
03/12/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 19:00

Recebidos os autos
28/11/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 10:46

Juntada de tipo de documento
10/04/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 16:51

Juntada de Petição de tipo
28/03/2024 02:33

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 12:31

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 20:00

Recebidos os autos
14/03/2024 19:45

Decisão ou Despacho
30/11/2023 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2023 17:04

Expedição de tipo de documento.
12/10/2023 07:05

Juntada de tipo de documento
03/10/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 18:20

Juntada de Petição de tipo
16/09/2023 01:33

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:55

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 12:38

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 12:34

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 19:14

Recebidos os autos
05/09/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 10:50

Juntada de Petição de tipo
31/05/2023 11:02

Conclusos para tipo de conclusão.
31/05/2023 10:59

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 07:04

Juntada de tipo de documento
31/03/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 16:41

Expedição de tipo de documento.
31/03/2023 16:39

Expedição de tipo de documento.
27/04/2022 19:50

Juntada de Petição de tipo
20/04/2022 17:37

Juntada de Petição de tipo
13/04/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 00:32

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 01:48

Expedição de tipo de documento.
18/03/2022 16:35

Expedição de tipo de documento.
16/03/2022 17:56

Juntada de tipo de documento
15/03/2022 22:03

Expedição de tipo de documento.
15/03/2022 21:03

Remetidos os Autos para destino.
15/03/2022 20:59

Expedição de tipo de documento.
15/03/2022 20:58

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 20:40

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 19:15

Recebidos os autos
15/03/2022 19:15

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 18:48

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 10:08

Juntada de Petição de tipo
21/02/2022 10:04

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2022 18:14

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 19:06

Recebidos os autos
21/01/2022 19:06

Decisão ou Despacho
13/01/2022 22:05

Juntada de Petição de tipo
11/01/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 13:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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