10/09/2025 04:47

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
08/09/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
08/09/2025 09:56

Prazo em Curso
08/09/2025 02:28

Certidão de Publicação - DJE
08/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0828002-58.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Cicera Melo Barreto Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) Recorrido: Gr Veiculos Ltda Advogada: Juliana Morais Arthur (OAB: 11263/MS) Advogado: João Batista da Rocha Filho (OAB: 13889B/MS) Recorrido: Reinaldo Flores de Almeida Advogada: Juliana Morais Arthur (OAB: 11263/MS) Advogado: João Batista da Rocha Filho (OAB: 13889B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Sem custas e honorários.
05/09/2025 07:47

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 14:28

Julgamento Virtual Finalizado
04/09/2025 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 14:28

Provimento
02/09/2025 01:08

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:08:07 local.
19/08/2025 12:41

Incluído em pauta para 19/08/2025 12:41:47 local.
19/08/2025 12:26

Inclusão em Pauta
14/08/2025 03:25

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0828002-58.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Cicera Melo Barreto Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) Recorrido: Gr Veiculos Ltda Advogada: Juliana Morais Arthur (OAB: 11263/MS) Advogado: João Batista da Rocha Filho (OAB: 13889B/MS) Recorrido: Reinaldo Flores de Almeida Advogada: Juliana Morais Arthur (OAB: 11263/MS) Advogado: João Batista da Rocha Filho (OAB: 13889B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/08/2025.
13/08/2025 14:16

Remessa à Imprensa Oficial
13/08/2025 14:12

Conclusos para decisão
13/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:45

Distribuído por sorteio
13/08/2025 13:41

Processo Cadastrado
13/08/2025 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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