23/07/2025 10:58

Juntada de Petição de tipo
04/07/2025 00:07

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 13:29

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 13:26

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 14:41

Recebidos os autos
18/06/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2025 17:14

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 04:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 09:18

Decorrido prazo de parte
10/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:56

de Conciliação
27/03/2025 16:46

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 16:45

Juntada de tipo de documento
17/03/2025 16:55

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:20

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 13:53

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 18:32

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:37

Remetidos os Autos para destino.
04/02/2025 17:25

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 17:15

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:55

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 18:49

de Instrução e Julgamento
30/01/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Suedi Aparecida Farias Paulino (OAB 24994/MS), Alexandre Romani Patussi (OAB 242085/SP) Processo 0829143-15.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Syrio Martins Neto - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 81/83, a seguir transcrito em sua parte final: ISSO POSTO, INDEFERE-SE a antecipação dos efeitos da tutela requerida por Syrio Martins Neto na presente ação que move contra Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS e outro, já qualificadas.

No mais, em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução e julgamento, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.

Prazo 5 dias.
22/01/2025 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:57

Recebidos os autos
20/01/2025 18:57

Tutela Provisória
10/12/2024 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 16:18

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Suedi Aparecida Farias Paulino (OAB 24994/MS), Alexandre Romani Patussi (OAB 242085/SP) Processo 0829143-15.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Syrio Martins Neto - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 76, a seguir transcrito: Inicialmente, ao que se observa do feito, tem-se que a procuração colacionada se encontra apócrifa, sem assinatura.

Isso porque o documento de p. 09 – onde consta a assinatura avulsa do autor – não guarda correlação alguma com o documento de p. 08.

Dessa forma, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, junte procuração, devidamente assinada, com data recente, sob pena de extinção.

Prazo 15 dias.
03/12/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 19:38

Recebidos os autos
28/11/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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