18/07/2025 06:34

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 08:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:56

Recebidos os autos
01/07/2025 14:56

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:56

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 19:02

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 16:39

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 08:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0864465-35.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leila Andreia Schneider - Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação em 15 (quinze) dias.
25/03/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:28

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/03/2025 14:11

de Conciliação
20/03/2025 10:37

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 14:20

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:36

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0864465-35.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leila Andreia Schneider - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - 1. À escrivania para designar audiência de tentativa de conciliação, observando-se a pauta do conciliador e os prazos do artigo 334, caput, do Código de Processo Civil. 2.

Cite-se e intime-se a parte requerida, com as advertências especificadas neste despacho. 3.

O prazo de 15 (quinze) dias para contestar será contado da realização da audiência ou do protocolo da petição em que a parte requerida vier a informar o desinteresse na sua realização, conforme o artigo 335, I e II, do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, no caso do inciso II, fica a audiência cancelada, liberando-se a pauta. 4.

A ausência de contestação implicará na revelia e na presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, consoante dispõem os artigos 341 e 344 do Código de Processo Civil. 5.

A ordem de citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Contudo, tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, veda-se o disposto do artigo 340 do citado Código. 6.

Cientifiquem-se as partes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até dois porcento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, conforme o artigo 334, §8º, do Código de Processo Civil. 7.

As partes deverão comparecer na audiência acompanhadas de advogados ou Defensor Público, se for o caso, nos termos do artigo 334, 9º, do Código de Processo.

A parte interessada tem o deve de procurar previamente a Defensoria Pública.

Portanto, se houver o comparecimento de uma das partes sem o advogado ou Defensor Público, ser-lhe-á aplicada a multa do item 6. 8.

Apresentada a contestação, intimar a parte requerente para impugná-la em 15 (quinze) dias, inclusive, para, no mesmo prazo, apresentar resposta à reconvenção, se houver (CPC, art. 343, §1º). 8. a) Em caso de revelia, a parte requerente deverá dizer se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do pedido, com esteio no artigo 355, I e II, do Código de Processo Civil; 9.

Via digitalmente assinada servirá como mandado. 10.

Caso tenha requerimento expresso de prioridade na tramitação e o cartório observar que a pretensão se encaixa nos termos da lei, anote-se. 11.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, diante da hipossuficiência financeira da parte requerente (f. 16-17) a fim de garantir-lhe o acesso à justiça.

Intimem-se.
30/01/2025 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:34

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 11:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/01/2025 11:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/01/2025 11:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/01/2025 11:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/01/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:23

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 17:47

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 17:47

de Instrução e Julgamento
17/01/2025 13:16

Recebidos os autos
17/01/2025 13:16

Determinada Requisição de Informações
15/01/2025 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 13:18

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0864465-35.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leila Andreia Schneider - 1.

Ao verificar que a petição inicial apresenta defeitos ou irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, o juiz determinará que a parte requerente a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado (CPC, art. 321, parágrafo único). 2. À parte requerente para se manifestar sobre a suspeita de repetição da ação, conforme inclusa certidão (f. 21).

Prazo: 15 (quinze) dias Intimem-se.
05/12/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:31

Recebidos os autos
04/12/2024 15:31

Emenda à Inicial
21/11/2024 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825721-54.2013.8.12.0001

Estado de Mato Grosso do Sul

Adesio Pereira de Oliveira

Advogado: Arlethe Maria de Souza

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 29/07/2021 08:02

Exibir Processo

Processo nº 0828670-29.2024.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Gleiciely Gomes de Lima

Advogado: Jose Vinicius Teixeira de Andrade

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/07/2025 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0825721-54.2013.8.12.0001

Adesio Pereira de Oliveira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Ludmila dos Santos Russi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/07/2013 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0820545-11.2024.8.12.0001

Priscila Alves de Rezende Guazina

Pax Nacional Servicos Postumos LTDA - Ep...

Advogado: Claudenir de Carvalho Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2024 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0844942-81.2017.8.12.0001

Rosbergue Guerra Lopes

Clovis Hery

Advogado: Max Willian de Sales

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/01/2018 11:42

Exibir Processo