10/09/2025 15:54

Expedição em análise para assinatura
11/06/2025 08:57

Prazo em Curso
09/05/2025 15:31

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:31

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 09/05/2025 03:31:37, 1ª Vara.
09/05/2025 13:33

Documento Digitalizado
08/05/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
07/05/2025 17:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP) Processo 0800414-43.2023.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fatima de Souza - CERTIFICO que para os devidos fins que a audiência designada para a data de hoje não foi realizada em razão da falta de link da operadora, e em cumprimento a determinação verbal da magistrada foi redesignada para o dia 09/05/2025 às 15:00.
06/05/2025 18:25

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 18:23

Emissão da Relação
06/05/2025 18:15

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:17

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:17

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2025 03:00:00, 1ª Vara.
06/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:26

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2025 04:26:59, 1ª Vara.
30/04/2025 12:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/04/2025 15:38

Prazo em Curso
23/04/2025 15:37

Juntada de NULL
23/04/2025 15:37

Juntada de Mandado
07/03/2025 00:03

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:23

Prazo em Curso
27/02/2025 08:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/02/2025 20:00

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
26/02/2025 13:28

Expedição de Mandado.
26/02/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2025 12:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/02/2025 12:57

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:45

Expedição em análise para assinatura
25/02/2025 12:41

Emissão da Relação
18/02/2025 08:19

Prazo em Curso
18/02/2025 08:19

Expedição de Certidão.
18/02/2025 08:19

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 03:00:00, 1ª Vara.
24/12/2024 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/12/2024 09:35

Prazo em Curso
09/12/2024 19:03

Prazo em Curso
29/11/2024 11:59

Prazo em Curso
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP) Processo 0800414-43.2023.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fatima de Souza - Decisão de f. 53-54: "Em atenção ao art. 357, caput, do CPC, passo a proferir decisão de saneamento e organização do processo.

As partes são capazes e estão devidamente representadas nos autos.

Não há nulidades a serem sanadas, motivo pelo qual dou o feito por saneado.

Fixo como pontos controvertidos: a) a qualidade de segurada especial pelo período de tempo declarado no exercício da atividade como trabalhador rural para o reconhecimento do direito ao benefício na DER (indeferimento administrativo).

Para resolução do ponto dúbio, defiro a produção de prova testemunhal e o depoimento pessoal da parte autora, conforme foi postulado pelas partes.

Caso ainda não tenha sido feito, solicite-se junto ao INSS cópia do procedimento administrativo bem como da decisão que o indeferiu, com envio a este juízo no prazo de 30 dias corridos.

Determino ao cartório que inclua o presente feito em audiência de instrução e julgamento.

Partes e testemunhas devem comparecer presencialmente ao Fórum, exceto aquelas que não residirem nesta comarca, as quais poderão ser ouvidas de modo telepresencial.

Fica proibida a participação das partes ou testemunhas diretamente dos escritórios de advocacia ou gabinetes de Promotores, Defensores e Procuradores.

Advogados, Promotores, Defensores e Procuradores podem participar da audiência de forma telepresencial.

Intimem-se as partes da audiência na pessoa de seus advogados, bem como apresentarem o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme disposto no art. 357, § 4º, do CPC, devendo ainda cada parte intimar suas testemunhas para a audiência.

Caso a parte se comprometa a levar as testemunhas à audiência, independentemente de intimação, o não comparecimento presumirá desistência de inquirição.

Para realização do ato deverão ser observadas todas as medidas de biossegurança.

Servirá esta decisão como mandado de intimação." Despacho de f. 59: "Conclusão desnecessária.

Cumpra-se a determinação de f. 53/54. Às providências."
28/11/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 09:50

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:50

Expedição de Certidão.
27/11/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 08:27

Emissão da Relação
13/11/2024 09:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 14:08

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2024 02:08:36, 1ª Vara.
30/04/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 20:59

Conclusos para decisão
21/02/2024 14:35

Autos preparados para expedição
21/02/2024 14:30

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:30

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 03:00:00, 1ª Vara.
01/12/2023 12:31

Prazo em Curso
21/11/2023 20:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2023 20:23

Despacho Saneador
10/08/2023 16:01

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/07/2023 13:26

Conclusos para despacho
09/07/2023 00:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/07/2023.
09/07/2023 00:05

Expedição de Certidão.
04/07/2023 13:53

Prazo em Curso
30/06/2023 12:22

Prazo em Curso
29/06/2023 20:00

Publicado ato_publicado em 29/06/2023.
29/06/2023 17:31

Expedição de Certidão.
29/06/2023 16:26

Expedição de Carta.
29/06/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2023 17:26

Autos preparados para expedição
28/06/2023 17:25

Emissão da Relação
12/06/2023 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 14:28

Conclusos para despacho
28/04/2023 19:01

Informação do Sistema
28/04/2023 19:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/04/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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