20/09/2025 03:57

Certidão
17/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0813830-48.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Embargante: Rosemary Costa de Souza Advogada: Giovana Bompard (OAB: 13114/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/09/2025.
16/09/2025 16:47

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 16:26

Conclusos para decisão
16/09/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 16:15

Processo Dependente Iniciado
10/09/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
10/09/2025 04:51

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
09/09/2025 10:16

Certidão
09/09/2025 10:15

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
09/09/2025 03:30

Certidão de Publicação - DJE
09/09/2025 00:01

Publicação
09/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813830-48.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Rosemary Costa de Souza Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
08/09/2025 07:46

Remessa à Imprensa Oficial
05/09/2025 21:24

Julgamento Virtual Finalizado
05/09/2025 21:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2025 21:24

Provimento
05/09/2025 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 17:20

JV - Acórdão devolvido para correção
02/09/2025 01:07

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:07:15 local.
19/08/2025 12:38

Incluído em pauta para 19/08/2025 12:38:39 local.
19/08/2025 12:28

Inclusão em Pauta
13/08/2025 08:07

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
08/08/2025 03:18

Certidão
28/07/2025 08:36

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
28/07/2025 08:34

Certidão
28/07/2025 08:31

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
28/07/2025 05:18

Certidão de Publicação - DJE
28/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 12:18

Remessa à Imprensa Oficial
25/07/2025 12:02

Conclusos para decisão
25/07/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:51

Distribuído por sorteio
25/07/2025 11:49

Processo Cadastrado
25/07/2025 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810228-49.2023.8.12.0110

Luis Humberto Elias de Sousa

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Vinicius Santana Pizetta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/05/2023 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0859735-15.2023.8.12.0001

Genetica Aditiva Agopecuaria LTDA.

Wagner Pereira

Advogado: Thiago Machado Grillo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/10/2023 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0843693-51.2024.8.12.0001

Amanda Lucio da Silva Goncalves

Yelum Seguradora S/A

Advogado: Tarsila Dias Acosta Salles Marzola

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/07/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0813830-48.2023.8.12.0110

Rosemary Costa de Souza

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/06/2023 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0800990-16.2023.8.12.0042

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Carlinda Gomes de Almeida Cardeal

Advogado: Tiago dos Reis Ferro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/12/2023 10:45

Exibir Processo