04/09/2025 12:55

Prazo em Curso
04/09/2025 08:30

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Por essas sucintas razões, não estando caracterizadas quaisquer das máculas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
03/09/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 15:20

Emissão da Relação
27/08/2025 15:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:13

Registro de Sentença
27/08/2025 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2025 09:09

Conclusos para decisão
15/08/2025 03:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2025.
05/08/2025 10:31

Prazo em Curso
05/08/2025 08:43

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 11:39

Emissão da Relação
23/07/2025 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2025 08:54

Prazo em Curso
15/07/2025 08:39

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2025 13:23

Emissão da Relação
17/06/2025 19:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2025 19:05

Expedição de Certidão.
17/06/2025 19:05

Registro de Sentença
17/06/2025 19:05

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
09/06/2025 13:45

Conclusos para despacho
28/05/2025 12:06

Juntada de Petição de Réplica
06/05/2025 11:33

Prazo em Curso
06/05/2025 09:13

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0868496-98.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Margareth Dias Pedroso - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
01/05/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 09:26

Emissão da Relação
14/04/2025 09:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 09:17

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 16:26

Prazo em Curso
21/03/2025 16:59

Expedição de Carta.
19/03/2025 11:40

Expedição em análise para assinatura
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0868496-98.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Margareth Dias Pedroso - Reqdo: Banco do Brasil S/A - recebo a inicial e determino a citação da parte ré para exibir os documentos, no prazo de cinco dias, propiciando seu exame pela parte autora, caso em que se esgotará a medida sem qualquer consequência.

Havendo inércia, sujeitar-se-á a parte ré à imposição de medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias para que o documento seja exibido (NCPC, art. 400, parágrafo único), sem prejuízo de outros efeitos materiais que possam advir .

Defiro os benefícios da justiça gratuita.
27/02/2025 21:03

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 17:59

Autos preparados para expedição
26/02/2025 17:55

Emissão da Relação
25/02/2025 15:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/02/2025 15:24

Concedida a Medida Liminar
21/02/2025 18:09

Conclusos para decisão
06/02/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0868496-98.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Margareth Dias Pedroso - Reqdo: Banco do Brasil S/A - 1.

Intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a petição inicial, apontando expressamente quais são os contratos objetos da exibição, indicando elementos mínimos que possam identificá-los (espécie, valor, data, etc), de modo a especificar seu pedido de exibição, e, assim, preencher o requisito do artigo 319, inciso IV, do artigo 324 e do artigo 382, todos do CPC, sob de indeferimento (CPC, artigo 321, parágrafo único). 2.

Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça. 3.

Após retornem os autos conclusos na fila das iniciais.

Intime-se.
16/12/2024 22:31

Prazo em Curso
16/12/2024 21:26

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 19:08

Emissão da Relação
12/12/2024 15:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 08:36

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:20

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
10/12/2024 15:20

Redistribuição de Processo - Saída
10/12/2024 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/12/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0868496-98.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Margareth Dias Pedroso - Forte nessas razões, declino da competência em favor de uma das Varas de Cíveis de Competência Bancária desta Comarca de Campo Grande/MS, devendo a serventia providenciar a remessa imediata e os devidos atos necessários.
05/12/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024 14:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2024 07:46

Proferida decisão interlocutória
02/12/2024 09:31

Conclusos para decisão
02/12/2024 09:29

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/11/2024 10:31

Informação do Sistema
30/11/2024 10:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/11/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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