14/08/2025 16:12

Conclusos para despacho
13/08/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 07:48

Prazo em Curso
29/07/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 09:11

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 09:05

Emissão da Relação
11/07/2025 18:51

Documento Digitalizado
11/07/2025 18:50

Documento Digitalizado
24/06/2025 16:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/06/2025 01:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/05/2025 16:39

Conclusos para despacho
27/05/2025 16:23

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/05/2025 16:23

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/05/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 07:38

Prazo em Curso
22/05/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB 21243/MS), Adaflora Corrêa dos Santos (OAB 27188/MS) Processo 0004419-77.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cleyton Pereira Lutz - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito e acessórios e requerer o que entender de direito.
21/05/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 10:49

Emissão da Relação
20/05/2025 10:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2025.
12/04/2025 15:25

Prazo em Curso
11/04/2025 07:12

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB 21243/MS), Adaflora Corrêa dos Santos (OAB 27188/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0004419-77.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cleyton Pereira Lutz - Exectdo: Hurb Technologies S.A - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
10/04/2025 10:43

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 10:31

Emissão da Relação
26/03/2025 22:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2025 22:22

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:42

Conclusos para despacho
13/03/2025 16:41

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:39

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/03/2025 16:38

Evolução da Classe Processual
13/03/2025 15:32

Processo Reativado
13/03/2025 15:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/02/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 16:54

Documento Digitalizado
04/02/2025 16:21

Transitado em Julgado em data
28/01/2025 12:22

Prazo em Curso
13/01/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB 21243/MS), Adaflora Corrêa dos Santos (OAB 27188/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0004419-77.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cleyton Pereira Lutz - Reqdo: Hurb Technologies S.A - POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta com arrimo nos dispositivos anteriormente mencionados, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelo Requerente CLEYTON PEREIRA LUTZ, em face da Requerida HURB TECHNOLOGIES S.A., ao pagamento do valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), que deverá ser acrescido de juros de mora 1% ao mês desde a citação e, correção monetária pelo IGP-M/FGV, desde o registro do pedido de cancelamento ocorrido em 19/07/2023 (p. 07), conforme art. 405, do Código Civil e Súmula 43, do STJ, cumulados ao art. 6º, da Lei 9.000/95.

Condeno, ainda, a Requerida a proceder com o pagamento de indenização a título de danos morais, no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), que deverão ser corrigidos monetariamente pelo índice IGP-M/FGV, desde a data da homologação da sentença, acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação.

Por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, inc.

I, do CPC.

Deixo de condenar as partes ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.--------------HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.
10/01/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025 16:57

Emissão da Relação
10/12/2024 13:15

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:15

Registro de Sentença
10/12/2024 13:15

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/12/2024 13:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/12/2024 13:14

Expedição de NULL.
10/12/2024 09:36

Conclusos para julgamento
10/12/2024 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/12/2024 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/12/2024 18:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/12/2024 06:23:52, 10ª Vara do Juizado Especial C.
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB 21243/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0004419-77.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cleyton Pereira Lutz - Reqdo: Hurb Technologies S.A - Intimação do r. despacho da página 154:...Vistos, etc...Em razão da documentação apresentada, defiro o pedido da p. 147-148.

Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Intime-se.

Cumpra-se.
03/12/2024 21:54

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 18:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/12/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:43

Conclusos para decisão
03/12/2024 15:18

Juntada de Pedido de Substabelecimento
03/12/2024 13:59

Juntada de Petição de Réplica
03/12/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 15:27

Emissão da Relação
02/12/2024 15:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/12/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:14

Conclusos para despacho
21/11/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 01:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/10/2024 15:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/10/2024 15:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
09/10/2024 15:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 04/12/2024 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
09/10/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 09:20

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 13:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2024 15:07

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/09/2024 17:48

Prazo em Curso
06/09/2024 17:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/09/2024 17:44

Expedição de Carta.
06/09/2024 15:48

Autos preparados para expedição
06/09/2024 15:48

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/10/2024 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
05/09/2024 16:41

Documento Digitalizado
05/09/2024 16:41

Documento Digitalizado
05/09/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 16:41

Documento Digitalizado
05/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:09

Informação do Sistema
04/09/2024 15:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/09/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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