11/06/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 14:23

Transitado em Julgado em data
19/05/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 05:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Jivago Dias de Brito (OAB 21467/MS) Processo 0809581-93.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Andrade & Macedo Construtora e Materiais de Construção Ltda - Me, Victor Andrade Delfino - REPUBLICAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 42 POR INCORREÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA: "Andrade & Macedo Construtora e Materiais de Construção Ltda – Me e Victor Andrade Delfino, qualificados nos autos, ajuizaram a presente Ação de Execução em face de Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de MS, TO e Oeste da Bahia - SICREDI, também qualificada.

Indeferido o pedido de justiça gratuita (fl. 37/38), a parte autora foi intimada, por meio de seu advogado1 , para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovasse o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (fls. 40), todavia, ela permaneceu inerte (fls. 41).

Assim, o cancelamento da distribuição se impõe.

Ante o exposto, decreto o cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil.

Sem custas2 .

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se."
16/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 05:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cláudio Manoel Garcia (OAB 32231/SP) Processo 0809581-93.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Andrade & Macedo Construtora e Materiais de Construção Ltda - Me, Victor Andrade Delfino - Réu: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de MS, TO e Oeste da Bahia - SICREDI - Intimação da sentença fls . 42,Vistos etc...

Andrade & Macedo Construtora e Materiais de Construção Ltda – Me e Victor Andrade Delfino, qualificados nos autos, ajuizaram a presente Ação de Execução em face de Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de MS, TO e Oeste da Bahia - SICREDI, também qualificada.

Indeferido o pedido de justiça gratuita (fl. 37/38), a parte autora foi intimada, por meio de seu advogado1 , para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovasse o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (fls. 40), todavia, ela permaneceu inerte (fls. 41).

Assim, o cancelamento da distribuição se impõe.

Ante o exposto, decreto o cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil.

Sem custas2 .

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se.
11/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:58

Recebidos os autos
10/04/2025 13:58

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/04/2025 11:44

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 02:40

Decorrido prazo de parte
18/03/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 05:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cláudio Manoel Garcia (OAB 32231/SP) Processo 0809581-93.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Andrade & Macedo Construtora e Materiais de Construção Ltda - Me, Victor Andrade Delfino - Réu: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de MS, TO e Oeste da Bahia - SICREDI - (...) Sendo assim, indefiro os benefícios da justiça gratuita.

Desta forma, intime a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Às providências e intimações necessárias.
17/03/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:20

Recebidos os autos
14/03/2025 13:20

Outras Decisões
10/03/2025 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 08:21

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 06:58

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cláudio Manoel Garcia (OAB 32231/SP) Processo 0809581-93.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Andrade & Macedo Construtora e Materiais de Construção Ltda - Me, Victor Andrade Delfino - Réu: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de MS, TO e Oeste da Bahia - SICREDI - Considerando que os documentos juntados às fls. 15/24 se referem apenas à pessoa física de Victor Andrade Delfino, intime-se novamente a parte autora para que comprove a situação financeira da empresa Andrade e Macedo Construtora e Materiais de Construção Ltda ME, demonstrando a sua receita e patrimônio, com a juntada de balancetes, extrato bancário e cópia da declaração do IR do último ano, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do beneficio pleiteado.
10/02/2025 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:08

Recebidos os autos
21/01/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 07:42

Conclusos para tipo de conclusão.
11/01/2025 14:20

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cláudio Manoel Garcia (OAB 32231/SP) Processo 0809581-93.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Andrade & Macedo Construtora e Materiais de Construção Ltda - Me, Victor Andrade Delfino - Réu: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de MS, TO e Oeste da Bahia - SICREDI - O artigo 5.°, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que o "Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Posto isso, verifica-se que a parte autora não juntou aos autos qualquer documento que comprove a situação de insuficiência de recursos que justifique a concessão da gratuidade judiciária, razão pela qual, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, deve ela apresentar os seguintes documentos: comprovante de rendimentos, extrato bancário dos últimos três meses e cópia da declaração do IR do último ano.
09/12/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:40

Recebidos os autos
12/11/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 18:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/11/2024 11:05

Apensado ao processo numero do processo
05/11/2024 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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