04/08/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/08/2025 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/07/2025 15:02

Prazo em Curso
08/07/2025 02:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2025.
07/07/2025 17:40

Prazo em Curso
23/05/2025 03:33

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:56

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:45

Juntada de Petição de Apelação
08/04/2025 06:55

Prazo em Curso
08/04/2025 05:31

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
07/04/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 16:58

Emissão da Relação
28/03/2025 18:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/03/2025 18:14

Expedição de Certidão.
28/03/2025 18:14

Registro de Sentença
28/03/2025 18:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2025 18:33

Conclusos para julgamento
24/02/2025 01:00

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:02

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 07:06

Prazo em Curso
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS) Processo 0809729-07.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Henrique Lorscheider - Sentença de fls. 95/99: "Pelo exposto, com fulcro nos artigos 321, parágrafo único e art. 485, I e VI, ambos do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial.

Por consequência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência, por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita.

Sem honorários advocatícios, por não ter havido litígio.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais."
29/01/2025 20:41

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 13:49

Emissão da Relação
27/01/2025 18:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2025 18:07

Expedição de Certidão.
27/01/2025 18:07

Registro de Sentença
27/01/2025 18:07

Indeferida a petição inicial
27/01/2025 08:12

Conclusos para decisão
21/01/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 06:32

Prazo em Curso
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS) Processo 0809729-07.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Henrique Lorscheider - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Faculto à parte autora a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para atendimento do artigo 129-A da Lei n. 8.213/91, com a redação dada pela Lei n. 14.331/2022, bem como, para fins de comprovação do indeferimento administrativo (inciso II, "a").
09/12/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
09/12/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2024 08:12

Emissão da Relação
26/11/2024 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2024 17:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:06

Informação do Sistema
08/11/2024 15:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/11/2024 14:58

Conclusos para despacho
08/11/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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