25/06/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Calepso Arce (OAB 15095/MS) Processo 0803062-79.2022.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Réu: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ponta Porã - nitmação do requerido, na pessoa de seu procurador, acerca da expedição de alvarás de fls. 165/166.
03/02/2025 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:37

Remetidos os Autos para destino.
27/01/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:26

Processo Reativado
10/01/2025 17:24

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Calepso Arce (OAB 15095/MS) Processo 0803062-79.2022.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: Municipio de Ponta Porã MS - Réu: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ponta Porã - Initmação do requerido, na pessoa de seu procurador, acerca da expedição de alvarás de fls. 156/158
07/01/2025 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/12/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:23

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:01

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 15:43

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:56

Transitado em Julgado em data
18/12/2024 13:33

Recebidos os autos
18/12/2024 13:33

Outras Decisões
17/12/2024 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 12:49

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Calepso Arce (OAB 15095/MS) Processo 0803062-79.2022.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: Municipio de Ponta Porã MS - Réu: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ponta Porã - Intimação do réu na pessoa de seu representante, acerca da sentença de fls. 128 (...)"Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 68/71 .

Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, 'b' do Código de Processo Civil.

As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, conforme previsão do §3º do art. 90 do CPC.

Homologo, também, a desistência do prazo para recurso. (...)
09/12/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:26

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 17:25

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 15:43

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:58

Recebidos os autos
21/11/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:58

Homologada a Transação
08/11/2024 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 14:56

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 12:48

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:03

Recebidos os autos
20/08/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 12:37

Juntada de Petição de tipo
09/03/2024 00:57

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 15:50

Juntada de tipo de documento
29/02/2024 15:50

Juntada de tipo de documento
28/02/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:39

Recebidos os autos
28/02/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 19:04

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 19:00

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 18:45

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 12:46

Juntada de Petição de tipo
12/02/2024 00:16

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 15:23

Juntada de tipo de documento
25/10/2023 02:06

Decorrido prazo de parte
18/10/2023 15:57

Juntada de tipo de documento
05/10/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:52

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 15:39

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 19:06

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 11:19

Juntada de Petição de tipo
24/03/2023 07:11

Realizado cálculo de custas
20/03/2023 11:50

Realizado cálculo de custas
06/03/2023 01:02

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 09:30

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 09:24

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 12:09

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 00:45

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 10:38

Juntada de Petição de tipo
03/12/2022 03:42

Expedição de tipo de documento.
23/11/2022 10:16

Expedição de tipo de documento.
23/11/2022 10:11

Expedição de tipo de documento.
23/11/2022 10:06

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 17:13

Recebidos os autos
22/11/2022 17:13

Concedida em parte a Medida Liminar
23/09/2022 08:22

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2022 10:44

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
21/09/2022 10:43

Expedição de tipo de documento.
08/09/2022 11:18

Juntada de Petição de tipo
06/09/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 10:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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