TJMS - 0803308-13.2024.8.12.0114
1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 18:33
Prazo em Curso
-
28/08/2025 14:30
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/08/2025 14:30
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 14:29
Registro de Sentença
-
28/08/2025 14:29
Extinto o processo por desistência
-
26/08/2025 17:13
Conclusos para julgamento
-
19/08/2025 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 07:33
Prazo em Curso
-
19/08/2025 06:36
Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
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18/08/2025 00:00
Intimação
Diante do exposto, por ora, intime-se a parte autora para, em 05 dias, esclarecer quais serviços contratou com a empresa Duplique Águia, como é o atual fluxo de pagamentos/cobranças de débitos condominiais e exibir cópia integral do contrato firmado com essa empresa.
Após, voltem conclusos.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Expeça-se o necessário. -
15/08/2025 16:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/08/2025 13:11
Prazo em Curso
-
15/08/2025 13:10
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
-
15/08/2025 09:38
Emissão da Relação
-
01/08/2025 10:16
Documento Digitalizado
-
28/07/2025 15:10
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/07/2025 15:10
Outras Decisões
-
26/06/2025 19:03
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 17:19
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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17/06/2025 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2025 15:17
Documento Digitalizado
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11/06/2025 22:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/06/2025 14:12
Expedição de Carta precatória.
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09/06/2025 07:14
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
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09/06/2025 06:23
Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
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09/06/2025 06:21
Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
-
06/06/2025 09:55
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
06/06/2025 09:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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06/06/2025 09:40
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/06/2025 09:39
Emissão da Relação
-
27/05/2025 14:56
Conclusos para decisão
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27/05/2025 14:55
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
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27/05/2025 14:43
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2025 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
12/05/2025 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2025 06:49
Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
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08/05/2025 00:00
Intimação
ADV: André Felipe Carlesso (OAB 94230/PR) Processo 0803308-13.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Condomínio Residencial Gilson Teixeira - Intima-se a parte autora para tomar ciência do resultado das diligências do Oficial de Justiça, bem como para comparecer à audiência designada.
No caso, não há prazo suficiente para a expedição dos atos de intimação, os pedidos necessários (como atualização de endereços, solicitação de prorrogação de prazos, redesignação de audiência, entre outros) deverão ser formalizados na própria audiência. -
07/05/2025 08:20
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/05/2025 16:47
Emissão da Relação
-
06/05/2025 16:46
Juntada de NULL
-
03/04/2025 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 10:05
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
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02/04/2025 06:36
Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
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31/03/2025 18:24
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
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31/03/2025 18:23
Prazo em Curso
-
31/03/2025 18:23
Expedição de Mandado.
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31/03/2025 17:56
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/03/2025 17:54
Emissão da Relação
-
31/03/2025 17:50
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 14:08
Autos preparados para expedição
-
27/03/2025 14:07
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/05/2025 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
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27/03/2025 06:09
Prazo em Curso
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26/03/2025 06:46
Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
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26/03/2025 00:00
Intimação
ADV: André Felipe Carlesso (OAB 94230/PR) Processo 0803308-13.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Condomínio Residencial Gilson Teixeira - (...) 15.
Defere-se o requerimento de conversão da ação de execução em ação de conhecimento. 16.
Designe-se audiência de conciliação, cite-se a requerida e intimem-se para comparecimento ao ato. 17.
Intime-se o autor, ainda, para, em 05 dias, manifestar-se sobre o cálculo elaborado pelo juízo que, se não for impugnado, especificamente, fica desde já homologado para fins de prosseguimento da ação, sem prejuízo de análise futura na sentença, especialmente quanto às alegações que a parte requerida pode vir a expor.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Expeça-se o necessário. -
25/03/2025 08:22
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/03/2025 09:03
Emissão da Relação
-
24/03/2025 09:00
Retificação de Classe Processual
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28/02/2025 09:36
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/02/2025 09:36
Outras Decisões
-
25/02/2025 08:29
Realizado Cálculo de Liquidação
-
29/01/2025 16:40
Conclusos para despacho
-
13/12/2024 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/12/2024 04:53
Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
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12/12/2024 00:00
Intimação
ADV: André Felipe Carlesso (OAB 94230/PR) Processo 0803308-13.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Gilson Teixeira - Intimação da parte autora, em 15 dias, para manifestar em prosseguimento, tendo em vista o pedido de dilação de prazo. -
11/12/2024 08:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/12/2024 18:36
Emissão da Relação
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09/12/2024 16:20
Juntada de NULL
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02/12/2024 07:40
Prazo em Curso
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02/12/2024 00:00
Intimação
ADV: André Felipe Carlesso (OAB 94230/PR) Processo 0803308-13.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Gilson Teixeira - (...) 9.
Diante do exposto, por ora: A) Oportuniza-se à parte autora, em 05 dias, exibir cópia da ata de assembleia que comprove a aprovação da cobrança dos honorários, com indicação expressa dos valores/percentuais ou a submissão do contrato de prestação de serviços à apreciação dos condôminos e sua respectiva aprovação, de modo a demonstrar inequívoca ciência e anuência, por parte deles, quanto aos encargos previstos no respectivo instrumento, uma vez que sua convenção é silente acerca dos percentuais, além de planilha de cálculo atualizada, sem cobrança cumulada de honorários relativos às cobranças extrajudicial e judicial (ou "encargos").
B) Se exibidos os documentos do item A: B.1) Designe-se audiência de conciliação, cite-se e intime-se a parte executada para comparecer ao ato, bem como para pagar o débito em execução, no prazo de 03 dias, sob pena de penhora e avaliação de seus bens.
B.2) Intime-se também a parte autora para que compareça à audiência a ser designada.
C) Se não exibidos os documentos do item A: C.1) Fica indeferida a cobrança de honorários; C.2) Retifique-se o valor da causa, para corresponder ao valor do crédito principal, excluídos os honorários; C.3) Designe-se audiência de conciliação, cite-se e intime-se a parte executada para comparecer ao ato, bem como para pagar o débito em execução, no prazo de 03 dias, sob pena de penhora e avaliação de seus bens; e C.4) Intime-se também a parte autora para que compareça à audiência a ser designada.
D) Em outras hipóteses, tornem conclusos. Às providências e intimações necessárias. -
29/11/2024 22:18
Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
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29/11/2024 09:27
Relação encaminhada ao D.J.
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29/11/2024 09:25
Emissão da Relação
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07/11/2024 11:28
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/11/2024 11:28
Outras Decisões
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30/10/2024 10:31
Conclusos para despacho
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25/10/2024 18:14
Autos preparados para expedição
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25/10/2024 18:14
Expedição de Certidão.
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25/10/2024 18:14
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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25/10/2024 11:10
Informação do Sistema
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25/10/2024 11:10
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
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25/10/2024 10:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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