23/09/2025 15:04

Conclusos para decisão
19/09/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 07:21

Prazo em Curso
04/09/2025 07:17

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, deixo de acolher os embargos de declaração interpostos, posto não estar presente qualquer dos requisitos que lhes autorizam, a teor do art. 1.022 do CPC e mantenho a decisão nos termos em que foi lançada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
03/09/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 19:28

Emissão da Relação
01/09/2025 18:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2025 18:25

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:25

Registro de Sentença
01/09/2025 18:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2025 14:15

Conclusos para julgamento
22/07/2025 09:01

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
22/07/2025 07:27

Prazo em Curso
22/07/2025 06:09

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
21/07/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2025 06:19

Emissão da Relação
15/07/2025 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 07:25

Prazo em Curso
08/07/2025 06:10

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2025 08:12

Emissão da Relação
03/07/2025 17:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2025 17:08

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:08

Registro de Sentença
03/07/2025 17:08

Julgado procedente o pedido
09/06/2025 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 15:59

Conclusos para julgamento
09/05/2025 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 06:19

Prazo em Curso
28/04/2025 06:08

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvio de Oliveira (OAB 21878/MS), Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS) Processo 0802103-56.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Stefany Fonseca Santos - Ré: Sueli Nunes de Jesus, Pedro Henrique Nunes Silva - Intimação das partes, para no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento, inclusive sobre a eventual existência de súmula aplicável ao caso
25/04/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 09:38

Emissão da Relação
10/04/2025 17:16

Juntada de Petição de Réplica
19/03/2025 06:32

Prazo em Curso
19/03/2025 06:03

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS) Processo 0802103-56.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Stefany Fonseca Santos - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação, oportunidade em que poderá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais;
18/03/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 08:43

Emissão da Relação
13/03/2025 16:33

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 09:20

Prazo em Curso
06/03/2025 15:05

Prazo em Curso
26/02/2025 16:24

Prazo em Curso
20/02/2025 09:49

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/02/2025 09:00

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
20/02/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 17:46

Juntada de Mandado
14/02/2025 17:46

Juntada de NULL
18/12/2024 21:27

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2024 06:07

Emissão da Relação
17/12/2024 16:14

Juntada de Mandado
17/12/2024 16:14

Juntada de NULL
09/12/2024 17:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/12/2024 17:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/12/2024 17:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/12/2024 17:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/12/2024 17:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/12/2024 18:21

Prazo em Curso
06/12/2024 18:18

Expedição de Mandado.
06/12/2024 18:18

Expedição de Mandado.
06/12/2024 18:08

Emissão da Relação
06/12/2024 16:37

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/02/2025 08:30:00, 2ª Vara.
04/12/2024 06:06

Prazo em Curso
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS) Processo 0802103-56.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Stefany Fonseca Santos - 2.

Ao cartório para que designe audiência de conciliação, de acordo com a pauta dos conciliadores deste juízo e observadas as disposições do art. 334, do Código de Processo Civil. 3.

Cite-se o réu e intime-se o autor da audiência (art. 334, § 3º, CPC). 3.1 Inexitosa a citação por carta, cite-se o réu por mandado, deprecando-se o ato, se necessário. 3.2 Ficam deferidas as prerrogativas do art. 212, § 2º, Código de Processo Civil, para os atos que não puderem ser cumpridos dentro do expediente forense. 3.3 Configurada a hipótese de citação por hora certa, nos termos do art. 252, do Código de Processo Civil, cumpra-se. 3.4 Não havendo êxito nas diligências, proceda-se à busca do endereço da parte requerida nos sistemas disponíveis (Sisbajud e Infojud).

Ao cartório para realize as buscas, desde que haja nos autos as informações necessárias para a realização da consulta. 3.5 Adotadas todas as medidas prévias e restando frustrada a citação, ou na eventualidade de o endereço encontrado em consulta junto aos órgãos públicos já ter sido objeto de cumprimento do ato, cite-se o réu por edital, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se as formalidades legais, notadamente o disposto no art. 257, II e IV, do Código de Processo Civil. 3.6 Citado por edital e não sendo constituído(a) advogado(a), fica desde logo nomeada(o) Curador(a) Especial, a representante da Defensoria Pública que atua perante este Juízo, a qual deverá ser intimada para apresentar defesa, bem como intimada a parte autora acerca do cancelamento da audiência, prosseguindo-se a partir do item 07 deste despacho. 4.

O prazo para contestação será contado a partir da data da realização da audiência, nos termos do art. 335, I, do Código de Processo Civil, mesmo na hipótese de o réu ter manifestado, isoladamente, o seu desinteresse. 4.1 Na hipótese de o autor ter manifestado inicialmente o seu desinteresse na audiência e o réu ter protocolado pedido de cancelamento, o prazo para contestação será contado a partir do protocolo da petição em que informar eventual desinteresse na realização da citada audiência (CPC, art. 335, II). 4.2 Manifestado o desinteresse pela realização da audiência por ambas as partes, determino o cancelamento do ato, liberando-se a pauta (CPC, art. 334, § 4º, I e § 5º). 4.3 A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (CPC, art. 344). 5.

Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório, pessoalmente ou por intermédio de representante, munido de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir, bem como de que deverão comparecer à audiência acompanhadas de seus advogados ou Defensor Público, se for o caso (CPC, art. 334, § 9º). 6.

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, consoante art. 334, § 8º, do Código de Processo Civil. 7.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação, oportunidade em que: 7.1 Poderá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; 7.2 Em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, poderá a parte autora apresentar resposta à reconvenção, intimando-se em seguida o réu reconvinte para se manifestar; 7.3 Havendo revelia, intime-se a parte autora para informar se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado. 8.

Decorrido o prazo da réplica, o cartório deverá providenciar a intimação das partes, para no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento. 9.

Destaca-se que as partes podem apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como delimitação consensual sobre as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (art. 357, § 2º, CPC), haja vista o dever de cooperação previsto no art. 6º, do Código de Processo Civil e de que as partes podem contribuir para a agilidade do feito. 10.

Outrossim, requerida, em qualquer fase, a juntada de documentos pelas partes, intime-se a outra para se manifestar a respeito, nos termos do art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil. 11.

Após, conclusos para saneamento do feito ou sentença.

Diligências necessárias.
03/12/2024 21:44

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 11:23

Emissão da Relação
17/10/2024 18:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 09:27

Conclusos para decisão
16/10/2024 09:24

Expedição de Certidão.
16/10/2024 09:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/10/2024 09:12

Expedição de Certidão.
16/10/2024 09:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/10/2024 14:04

Informação do Sistema
15/10/2024 14:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/10/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800828-72.2024.8.12.0046

Benival Alves de Oliveira

Associacao de Aposentados Mutualistas Pa...

Advogado: Bruno Souza Otero

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/04/2024 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0800561-10.2018.8.12.0047

Isaac Miranda dos Santos

Gerencia Executiva Inss - Dourados

Advogado: Priscila Arraes Reino

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/09/2020 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0800561-10.2018.8.12.0047

Isaac Miranda dos Santos

Gerencia Executiva Inss - Dourados

Advogado: Priscila Arraes Reino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/09/2018 07:35

Exibir Processo

Processo nº 0812533-05.2024.8.12.0002

Banco Rci Brasil S.A

Albertinho Floriano Saldivar

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/11/2024 23:29

Exibir Processo

Processo nº 0802414-68.2023.8.12.0018

Flavio Lima Oliveira Ramos de Souza

Expresso Adamantina LTDA

Advogado: Osmar Batista de Sena

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/05/2023 07:40

Exibir Processo