25/06/2025 11:49

Arquivado Provisoriamente
19/06/2025 12:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson de Souza Borges Junior (OAB 19861/MS) Processo 0866101-36.2024.8.12.0001 - Inventário - Herdeiro: Ivanir Martins da Silva, Ivanete Leite Martins, Iraci Leite Martins, Idenei Leite Martins, Idenir Leite Martins, Inês Leite Martins, Marcilio Vera Leite Martins - Inventariado: Iria Leite Martins, Mario Martins de Avila, Mauro Leite Martins - Ante o teor da certidão de f.70, arquive-se no aguardo de manifestação de interesse.
18/06/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 09:35

Recebidos os autos
19/05/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 07:06

Decorrido prazo de parte
10/03/2025 19:36

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:09

Juntada de tipo de documento
20/02/2025 06:59

Decorrido prazo de parte
12/12/2024 04:29

Decorrido prazo de parte
09/12/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 18:28

Remetidos os Autos para destino.
05/12/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson de Souza Borges Junior (OAB 19861/MS) Processo 0866101-36.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Idenir Leite Martins - Inventariado: Iria Leite Martins, Mario Martins de Avila, Mauro Leite Martins - Intimação da parte inventariante para assinar o termo de f. 53, no prazo de 5 (cinco) dias.
03/12/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 19:55

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 19:54

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson de Souza Borges Junior (OAB 19861/MS) Processo 0866101-36.2024.8.12.0001 - Inventário - Herdeiro: Ivanir Martins da Silva, Ivanete Leite Martins, Iraci Leite Martins, Idenei Leite Martins, Idenir Leite Martins, Inês Leite Martins, Marcilio Vera Leite Martins - Inventariado: Iria Leite Martins, Mario Martins de Avila, Mauro Leite Martins - I - Defiro o processamento do presente Inventário dos bens deixados pelos de cujus Iria Leite Martins, Mário Martins de Avila e Mauro Leite Martins.

II - Nomeio para o cargo de inventariante Idenir Leite Martins Rezende, a quem incumbe: a) em 05 dias, a partir da disponibilidade do documento no SAJ/TJMS, prestar o compromisso legal de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 617, parágrafo único, do CPC/2015), incumbindo à própria parte realizar a impressão, assinatura e posterior digitalização do termo assinado (nomeando o documento como 'Termo de compromisso'); b) nos 20 dias subsequentes, apresentar as primeiras declarações, obedecendo rigorosamente ao previsto pelo art. 620, do CPC/2015; c) com as primeiras declarações, incumbe anexar documentos pendentes: - matrículas atualizadas dos bens imóveis; - comprovante de propriedade dos bens móveis; - certidões negativas fiscais das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município em nome do de cujus.

III - Apresentadas as primeiras declarações citem-se os herdeiros, legatários, e o cônjuge/companheiro acaso não representados (art.626, do CPC/2015).

IV - Ainda, cite-se o herdeiro Marcílio Vera Leite Martins, conforme pleiteado (f.03, item 'b') para manifestar-se em 15 dias (art.627, do CPC/2015).

V - Não havendo manifestação, ao herdeiro, citado enquanto preso, nomeio como curador r.Defensor Público que atua neste Juízo da 1ª Vara de Família de Campo Grande, a quem concedo vistas dos autos.

VI - Expeça-se edital, nos termos do art.626, §1º, do CPC/2015.

VII - Após, e decorrido o prazo comum de 15 dias (art.627, do CPC/2015), com ou sem manifestação, vistas à Fazenda Pública.

VIII - Em constatando a existência de interessado incapaz, vista ao MP.

IX - Em paralelo, oficie-se à CEF, para que informe a este juízo acerca dos valores referentes ao PIS/PASEP/FGTS, em nome do inventariado, bem como para que transfira-os para subconta judicial.

X - Deixo para apreciar o pedido de justiça gratuita, em momento posterior à apresentação das primeiras declarações.

Int.
29/11/2024 22:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 19:36

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 16:57

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 20:10

Recebidos os autos
26/11/2024 20:10

Decisão ou Despacho
21/11/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 14:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/11/2024 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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