19/09/2025 13:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 09:44

Conclusos para despacho
10/07/2025 08:06

Conclusos para despacho
10/07/2025 08:05

Processo Reativado
09/07/2025 12:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/07/2025 12:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
02/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/06/2025 07:12

Prazo em Curso
14/05/2025 09:45

Juntada de Petição de Contra-razões
25/04/2025 11:17

Prazo em Curso
25/04/2025 06:01

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0803800-18.2024.8.12.0045 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Elizandra dos Santos Silveira - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - EXPEDIENTE - diante do recurso de apelação de fls. 113/127, intima-se o réu/apelado para contrarrazões no prazo de 15 dias.
24/04/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 08:20

Emissão da Relação
16/04/2025 12:07

Autos preparados para expedição
31/03/2025 09:00

Juntada de Petição de Apelação
13/03/2025 10:42

Prazo em Curso
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0803800-18.2024.8.12.0045 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Elizandra dos Santos Silveira - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - SENTENÇA "

III- Dispositivo Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL, nos termos do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil e Tema 648/STJ.

Extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo art. 485, VI , do Código de Processo Civil, Pela sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

No entanto, em virtude da concessão da assistência judiciária gratuita, a cobrança das custas processuais e dos referidos honorários fica condicionada a prova de que a parte autora tem condições de adimplir o valor respectivo sem prejuízo de seu sustento próprio e de sua família, no prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do artigo 98, § 3º do Código de Processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo legal e, após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se com as cautelas de praxe.
12/03/2025 21:23

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 13:33

Emissão da Relação
27/02/2025 21:00

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 14:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2025 14:15

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:15

Registro de Sentença
20/02/2025 14:15

Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 08:26

Conclusos para despacho
23/01/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 08:58

Prazo em Curso
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0803800-18.2024.8.12.0045 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Elizandra dos Santos Silveira - "DESPACHO: 1.- Concedo, provisoriamente, a gratuidade judiciária à parte autora, ante a presunção da alegação da insuficiência de recursos formulada pela pessoa natural, conforme dispõe o art. 99, § 3º, do CPC. 2.-

Por outro lado, tenho para mim que a notificação de f. 20/25, não se presta para a finalidade pretendida, posto que endereçada para o setor de cadastro e central corretora do banco requerido.

A notificação deve feita perante a agência onde foram celebrados os contratos de empréstimo.

Assim, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, apresentando prova idônea de prévio requerimento administrativo formulado junto à agência da instituição financeira onde a requerida celebrou os contratos de empréstimo, bem como a negativa desta ou ausência de resposta em prazo razoável, pelo menos 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial por falta de interesse processual, nos termos do artigo330, incisoIII, doCódigo de Processo Civil. Às providências."
03/12/2024 21:41

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 12:08

Emissão da Relação
29/11/2024 17:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/11/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 15:47

Conclusos para decisão
29/11/2024 15:07

Informação do Sistema
29/11/2024 15:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/11/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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