20/08/2025 16:24

Conclusos para decisão
20/08/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:23

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2025 16:23

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
21/06/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 18:00

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
27/05/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 12:45

Certidão
20/05/2025 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801097-36.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Greyce Kely Souza Soares Advogado: Thayson Moraes Nascimento (OAB: 17829/MS) Recorrido: Rodrigo Baetz Cordoba Advogado: Thayson Moraes Nascimento (OAB: 17829/MS) Recorrido: Olindo Gabriel Marques Carbonaro Advogado: Thayson Moraes Nascimento (OAB: 17829/MS) Recorrido: Pedro Rezende da Silva Capiberibe Advogado: Thayson Moraes Nascimento (OAB: 17829/MS) Recorrido: José Alberto Fernandes Junior Advogado: Thayson Moraes Nascimento (OAB: 17829/MS) Vistos, etc.

Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, incluam-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
19/05/2025 20:10

Certidão de Publicação - DJE
19/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 13:03

Remessa à Imprensa Oficial
15/05/2025 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/05/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:11

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
10/03/2025 01:27

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
10/03/2025 01:27

Certidão
27/02/2025 08:51

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
27/02/2025 08:27

Certidão
27/02/2025 08:26

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
27/02/2025 08:26

Certidão de Publicação - DJE
27/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 07:16

Remessa à Imprensa Oficial
25/02/2025 18:40

Conclusos para decisão
25/02/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:36

Distribuído por sorteio
25/02/2025 17:32

Processo Cadastrado
25/02/2025 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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