07/08/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/08/2025 16:03

Prazo em Curso
07/08/2025 16:03

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 08:43

Prazo em Curso
16/07/2025 08:15

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 11:54

Autos preparados para expedição
14/07/2025 11:53

Emissão da Relação
30/06/2025 14:20

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2025 10:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2025 10:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2025 10:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2025 16:50

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 07:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/06/2025 07:51

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2025 11:11

Prazo em Curso
27/05/2025 16:56

Prazo em Curso
27/05/2025 16:24

Expedição de Carta.
27/05/2025 16:24

Expedição de Carta.
27/05/2025 16:24

Expedição de Carta.
27/05/2025 16:24

Expedição de Carta.
27/05/2025 16:24

Expedição de Carta.
27/05/2025 07:55

Expedição em análise para assinatura
23/04/2025 08:44

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
22/04/2025 13:06

Juntada de Petição de Contra-razões
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0867368-43.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Izamara Gomes da Silva - A sentença apelada extinguiu o processo sem resolução de mérito com fulcro no art. 485, VI, CPC, e não indeferiu a exordial, hipótese em que se facultaria ao juízo a retratação a que se refere o art. 331 do CPC.

Assim, intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação e, após, remetam-se os autos ao e.

TJ/MS com as nossas homenagens.
17/04/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 09:22

Emissão da Relação
16/04/2025 09:21

Autos preparados para expedição
02/04/2025 14:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 08:19

Conclusos para decisão
26/02/2025 15:43

Autos preparados para expedição
26/02/2025 15:36

Juntada de Petição de Apelação
13/02/2025 09:50

Prazo em Curso
04/02/2025 20:47

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025 15:32

Emissão da Relação
30/01/2025 14:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2025 14:02

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:02

Registro de Sentença
30/01/2025 14:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/01/2025 16:44

Conclusos para decisão
29/01/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 10:53

Prazo em Curso
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0867368-43.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Izamara Gomes da Silva - Por observância ao disposto nos arts. 9º e 10 do CPC, manifeste-se a autora, em quinze dias, sobre a aparente ausência de seu interesse de agir já que o Decreto nº 11.150/2022, art. 3º, caput, considera como mínimo existencial não o parâmetro mencionado na exordial mas a quantia de R$ 600,00 de renda livre patamar aparentemente inferior àquele auferido mensalmente pelo autor e às f. 4 informa expressamente que após o pagamento dos débitos discutidos resta à autora a quantia de R$ 2.548,29, mais de quatro vezes o estabelecido naquele decreto.
06/12/2024 20:48

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024 08:15

Emissão da Relação
29/11/2024 18:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/11/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:11

Conclusos para decisão
26/11/2024 14:07

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/11/2024 11:21

Informação do Sistema
26/11/2024 11:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/11/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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